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O indivíduo em questão estava foragido desde o dia 15 de outubro de 2022, quando cometeu o crime que o levou a ter seu mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal no estado de Mato Grosso do Sul.

Defesa -  O Tribunal de Justiça de MS levou o tema da litigância predatória ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), depois que identificou a repetição de ações de Luiz Fernando.

O evento é realizado pelo governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual.

A Comarca de Campo Grande, palco de processos históricos e impactantes, agora disponibiliza acesso fácil e ágil a esses registros por meio do site oficial do Tribunal de Justiça.

Atualmente, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e cumpre medidas cautelares impostas pela Justiça. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul juntamente com os demais tribunais estaduais do Brasil encaminhou pedido de suspensão do julgamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que altera a Resolução 106/2010 do CNJ para que haja incentivo para a participação e promoção femininas aos tribunais de segundo grau.

A Polícia Federal capturou Selmo Machado da Silva, de 48 anos, o hacker responsável por ataque ao sistema do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em 2021.

Recurso da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) que pedia reforma de sentença de primeiro grau que negou indenização a esses empreendimentos por perdas durante a pandemia de covid-19 foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. 

Este jogo é ainda mais aguardado, uma vez que a Justiça liberou a presença de público, proporcionando aos torcedores a oportunidade de apoiar o time no estádio.

De acordo com a PF, ele estava incluído na lista da difusão vermelha da Interpol e foi condenado pela Justiça do Equador por homicídio.

Eis a questão política em jogo.

Para ele, caso a sentença seja mantida e a Uber seja de fato condenada, muitos dos motoristas desempregados irão rever os direitos e buscar a justiça.

No grupo, há 4 que seguem por força de liminar da Justiça.

Enquanto o debate sobre os altos salários e benefícios concedidos aos juízes de Mato Grosso do Sul ganhou destaque nesta sexta-feira (15), após o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicar o reajuste do auxílio-transporte pago aos magistrados, o portal da transparência revela que membros de alto escalão do Ministério Público também se beneficiam de verbas indenizatórias generosas, incluindo o polêmico auxílio-transporte, que inflam seus vencimentos de maneira significativa.

Como a antecipação de cinco dias no processo de convenção e regime de candidatura, que dará mais tempo aos técnicos e juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) analisar os registros de candidatura, para não tem candidatura sob liminar.

Atualmente, há sete processos em trâmite no Tribunal de Justiça de MS contra Padial por enriquecimento ilícito, apropriação indébita e estelionato.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reajustou o auxílio-transporte para os magistrados do Poder Judiciário do Estado.

O dono da arma, Diego Laertes Vieira Vasconcelos, chegou a ser preso por envolvimento no crime, mas em maio deste ano foi inocentado pela Justiça e se livrou do júri popular.

O mesmo modelo se repete em prédios como o do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Força-tarefa  – Na quarta-feira (dia 13), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, publicou portaria designando quatro promotores para atuarem no caso.