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A votação será das 8h às 17h, para eleitores com inscrição na justiça Eleitoral há pelo menos 90 dias.

Organizada pelos Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, a corrida visa incentivar a prática esportiva entre os servidores públicos, que serão os primeiros a poder se inscrever.

A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instaurou Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do Judiciário.

Cabe agora à Justiça Eleitoral homologar a inexigibilidade do ex-prefeito e atual vice-prefeito.

Amanhã, quase dois anos após o crime, dia em que será realizado o julgamento do autor do disparo, diz esperar o mesmo apoio na Justiça, para que o réu seja condenado.

Na época, os depoimentos foram todos na base do “eu ouvi” e, no fim das contas, um esfaqueamento que acabou em morte entrou para história do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é desta segunda-feira, dia 11.

De acordo com a advogada Andréa Flores, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o posicionamento da defesa.

Ao todo, foram concedidas a 1.096 mulheres, conforme relatório divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Em depoimento à Justiça, o deputado disse: “Aquilo sempre soou de uma forma tão absurda, que era um jogo tão baixo, que naquele momento, o meu comentário não imaginei que as pessoas fossem se sentir amedrontadas, e elas de fato entenderiam que eu estava ironizando de uma forma tão absurda aquilo que se pregava na época.”

O acordo contempla a nova sede do Tribunal de Justiça, estacionamentos para oito secretarias e o Palácio do Governo.

De acordo com o relatório divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram realizadas 1.833 audiências no mês. 

O curso de curta duração é destinado principalmente a advogados, graduandos em Direito, servidores públicos de órgãos legislativos como Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), assessores, integrantes de partidos políticos, prefeitos e vereadores candidatos à reeleição, secretários municipais, e todos os outros agentes públicos e particulares interessados em Direito Eleitoral.

No grupo, há 4 que seguem por força de liminar da Justiça.

A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com leilões eletrônicos abertos que fecham os lances durante esta semana.

Estão envolvidos na ação, ainda, a Prefeitura de Aquidauana; a Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul; a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) da Advocacia Geral da União; o Ministério Público Federal; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; a Receita Federal; a Polícia Civil; e o Cartório de Registro.

A negociação ocorre na presença de um conciliador capacitado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de poderem exercer o direito de voto no próximo ano.

Concorrência – A Funesp já está na 16ª edição dos Jogos do Servidor Público Municipal.

Acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça já havia determinado a redistribuição do caso, que corre na 1ª Vara Federal de Dourados, do juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva.