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O documento protocolado no dia 28 de agosto põe fim à ação judicial proposta pelo MPMS contra a supressão de mata nativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Pedido do Ministério Público para reserva de vagas totais em concurso público de 2019 da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) foi negado pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça no final de agosto.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira (4) as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito e de Psicologia, na comarca de Coxim.

No último dia 29 de agosto, a 123 anunciou que ingressou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) manteve a decisão do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) que rebaixa o Operário Caarapoense ao Campeonato Sul-Mato-Grossense Série B 2024.

A cobrança foi feita pela promotora de Justiça, Lívia Carla Guadanhim Bariani, no dia 24 de julho, quando o Instituto de Criminalístico entregou laudo da extração de dados dos telefones apreendidos.

Outro projeto é montar, junto ao TJ (Tribunal de Justiça), a primeira brinquedoteca no Presídio Feminino Irmã Zorzi para que crianças não visitem suas mães no presídio, e sim na brinquedoteca ao lado do presídio. 

Isenção - A taxa de inscrição será isenta ao candidato que estiver ao mesmo tempo desempregado e com renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo; possuir renda bruta de até 3 salários mínimos, e que não tenha usufruído da isenção nos últimos 12 meses em outros 3 concursos; for doador de sangue; doador de medula óssea; for eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Estado e for jurado e compuser o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul.

Atualmente,  o cigarro eletrônico é protagonista de um jogo de empurra no quesito fiscalização.

“Paz, Justiça e Liberdade” é a assinatura usual do grupo.

Datada de 1958, a narrativa parece até mentira de tão absurda, mas é toda documentada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O termo de cooperação entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Detran-MS deu a destinação para a racionalização do procedimento de retirada de restrição judicial nos processos cíveis de competência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nos veículos apreendidos administrativamente pelo órgão.

A reportagem questionou o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas foi informado que o “TJ não comenta decisões judiciais”, pois as alegações estão presentes nos autos.

Agora, ele está em análise pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e, depois, irá ao Plenário do Senado.

O documento protocolado nesta segunda-feira (28) põe fim à ação judicial proposta pelo MPMS contra a supressão de mata nativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Vale ressaltar que projeto que aumentava o salário da prefeita foi aprovado no Legislativo municipal, mas foi barrado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Único voto contrário, a vereadora Luiza Ribeiro tentou suprimir os artigos segundo e quarto, mas a tentativa foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça.

A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve nulo reajuste de subsídios de vereadores de Anastácio, aprovado em 2020.

É uma tentativa clara de virar o jogo em um estado de maioria bolsonarista.

Os quatro serão julgados pelo Tribunal do Júri.