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A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, publicada nesta terça-feira (2) no Diário da Justiça.

Direitos dos animais -  A Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, tutela os direitos básicos dos animais.

Pós-graduação EAD em Saúde (33 cursos)   Pós-graduação EAD em Ciências Agrárias (1 curso)   Pós-graduação EAD em Gestão e Negócios (26 cursos)   Pós-graduação EAD em Comunicação e Tecnologia (4 cursos)   Pós-graduação EAD em Gestão Pública (3 cursos)   Pós-graduação EAD em Direito (23 cursos)   Pós-graduação EAD em Autismo (5 cursos)   Pós-graduação EAD em Educação (28 cursos)   Pós-graduação EAD em Serviço Social (3 cursos)   INSCRIÇÕES As inscrições para os cursos de pós-graduação podem ser realizadas pelo WhatsApp (67) 3306-0072 ( clique aqui para chamar ) e pelo site http://novoeste.edu.br/ , ou na sede da instituição na rua Rui Barbosa nº 1792, Centro, ( Veja como chegar ) ou pelo telefone (67) 3306-0072.

A advogada leciona direito penal no ensino superior, além de estar na fase de finalização de seu mestrado em Direitos Humanos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A mostra dos projetos finalistas e a cerimônia de premiação ocorrerão entre os dias 21 e 23 de outubro, no Ginásio Moreninho, no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Já o motociclista do primeiro acidente foi levado para a Santa Casa, com fratura na perna esquerda e no braço direito.

Em sua argumentação, as regras adotadas pela federação deveriam ser consideradas inválidas e ilegais, já que eram de caráter discriminatório e contrárias à Carta Olímpica, à constituição da WA e à lei suíça (país sede da CAS), incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Segundo a equipe médica, a vítima teve amputação da mão esquerda, fratura exposta no antebraço direito e ferimentos graves na cabeça. 

Ele será coordenado pelos núcleos Criminal, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, do Sistema Penitenciário e pela Coordenadoria Criminal de Segunda Instância da defensoria.

O médico ainda responde a uma ação por improbidade com outras três pessoas, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que igualmente começou na Justiça Federal, após a Operação Sangue Frio, e depois foi encaminhada para a esfera estadual.

No Estado, a Fundect aprovou os quatro projetos apresentados e os recursos serão divididos igualmente entre quatro instituições de ensino, sendo elas: UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e UFGD (Universidade Federal Grande Dourados) Incentivo - O Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste tem como objetivo apoiar a formação de recursos humanos em  pesquisa e desenvolvimento de inovações sustentáveis nos eixos da bioeconomia, biotecnologia e biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) das instituições de ensino localizadas na região Centro-Oeste.

Os inscritos terão direito ao uso do espaço e dos equipamentos de musculação em dias e horários estipulados.

Segundo a equipe médica, a vítima teve amputação da mão esquerda, fratura exposta no antebraço direito e ferimentos graves na cabeça.

“Eu acredito que a gente se olhar enquanto comunidade tem uma potência muito forte pra mudança, pra construção de auto estima, pra conquista de direitos, pra várias coisas.

Rede pública - A Prefeitura informou que a SDHU (Subsecretaria de Direitos Humanos) tem convênio com 11 comunidades terapêuticas para atender somente adultos, selecionadas por chamamento público.

Ele deverá fazer reuniões e pensar iniciativas que resultem em políticas públicas em favor dos povos e comunidades tradicionais, produzir estudos e pareceres para demandas que envolvam direitos desses grupos, buscar acordos e convênios e fomentar eventos relacionados aos direitos desse público.

Caso seja reconhecido o direito a algum benefício, a homologação do acordo será imediata. 

Em Campo Grande, nos últimos dias vereadores que tinham programas já deram o “até logo” para não perder o direito de participar das eleições previstas para outubro em busca da reeleição. 

As apresentações aconteceram na Praça de Eventos da cidade, com direito a guarânia e katiaca (música típica da região de fronteira com o Paraguai).

. (*) Eduardo Mauricio é advogado  doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Mestre em Direito/ciências jurídico criminais pela Universidade de Coimbra, Compliance pela Universidade de Coimbra, pós-graduado pela PUC-RS em Direito Penal e Criminologia, pós-graduando pela Ebradi em Direito Penal e Processo Penal.