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"Elas são o avanço da Sala Lilás, a tornozeleira específica para o agressor, ações do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se envolvendo diretamente com as comunidades mais vulneráveis.

No mês passado, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liminar para anular a quebra de sigilo telefônico de João Moraes,  capataz que confessou o abate de duas onças-pardas.

Erro x Adverso - A alegação é de que o termo prejudica o profissional que, em uma rápida pesquisa nos sites dos Tribunais de Justiça, já aparece como réu por "erro médico", impondo culpa antes mesmo de qualquer decisão judicial que comprove a eventual falha.

Abrindo os confrontos, o lanterna Vasco que está afundado em crise, recebe o Grêmio às 15h (de MS) em São Januário, que ainda por determinação da Justiça, jogará de portões fechados, sem público.

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, segue sua agenda em Mato Grosso do Sul, e na tarde de hoje (4), foi até o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para pautar a violência contra a mulher indígena em busca de políticas públicas.

Ele entrou para a lista de procurados da Interpol a pedido da Justiça argentina.

O Município já tinha sido condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais por descuido com o local e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impôs mais obrigações.

No dia 28 de julho, a 1ª Vara do Tribunal do Júri mandou ofício com o pedido à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

O projeto conta com importantes parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação dos Municípios do Estado (Assomasul), para a concretização dos direitos das crianças de zero a seis anos no Estado.

A magistrada tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 16 de outubro de 1992.

Recentemente, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido de liberdade para Patrick.

A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu argumentos apresentados em apelação do Ministério Público e agravou condenação que já tinha sido imposta à Prefeitura de Campo Grande, para incluir a recuperação e cuidado com a Praça das Águas, uma área de preservação permanente em frente ao Shopping Campo Grande, que se estende da Avenida Afonso Pena até à Rua Ceará.

O teor da decisão ainda não está disponível no site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A situação chama a atenção porque são 11 magistrados com o “salvo-conduto” para não morarem no município de lotação, apesar de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinar que as autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada.

O evento também reúne grupo de juristas, ministros do TST, desembargadores e juízes, que pretendem debater com advogados, acadêmicos, líderes empresariais e sindicalistas os desafios da Justiça do Trabalho.

Energia limpa - O Tribunal de Justiça prevê economia de R$ 108 mil por ano, apenas nas comarcas de Rio Verde de MT e São Gabriel do Oeste, graças a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica.  

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Em 2015, o trio foi absolvido pelo juiz da Auditoria Militar, o Ministério Público recorreu e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) os condenou.

A decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário da Justiça Eleitoral.

Outro lado – Advogados de Rubia aguardavam o julgamento de habeas corpus, marcado para a próxima semana na 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas informa que, diante da nova decisão, tomará outras providências.