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Estudo

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Jul 23, 2023 - 18:55
Às vezes, tem que levar para cima, tem que levar para o STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Copa do Mundo

Lembrete: em jogos da Seleção Brasileira, órgãos públicos abrem mais tarde

Jul 23, 2023 - 16:29
TJMS -  Diferente de quando ocorreu a Copa do Mundo Masculina de Futebol, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não mudará horários em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira neste ano.

Briga sem fim

Name diz ser falso título que cobra R$ 3 mi por fazenda pivô de assassinato

Jul 23, 2023 - 13:44
A briga não para e, nos Tribunais de Justiça, mais uma ação relacionada à Fazenda Figueira e ao ex-advogado da família Name, Antônio Augusto de Souza Coelho, está em trâmite.

Domingou!

Hoje tem Feira Mixturô em novo endereço e espetáculo de dança

Jul 23, 2023 - 07:10
São atrações lúdicas que reúnem a Liga da Justiça aos protagonistas dos Jovens Titãs, que são super queridinhos da garotada.

Chapadão do Sul

TJ derruba lei que permitia comissionado ocupar cargo de concursado

Jul 22, 2023 - 11:39
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou inconstitucional a legislação que permitia comissionados em cargos exclusivos para quem fez concurso em Chapadão do Sul, a 321 quilômetros da Capital. 

Esvaziando presídio

Mutirão avaliará prisão domiciliar para mães e liberdade a traficantes primários

Jul 22, 2023 - 10:32
A portaria foi publicada no Diário eletrônico  do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado).

Jogo Aberto

Rumo a 2024, Beto Pereira cola em Eduardo Riedel

Jul 22, 2023 - 07:00
O Tribunal de Justiça e o MP também divulgaram o resultado do júri.

Imbróglio judicial

Impasse sobre “pen drive rosa” é um dos entraves para júri da morte de “Playboy”

Jul 21, 2023 - 20:52
O advogado de Jamilzinho, o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Néfi Cordeiro, é um dos que entrou com pedido ainda pendente de análise.

Futebol feminino

Bancos terão horário diferenciado na Copa do Mundo Feminina

Jul 21, 2023 - 13:29
Poder Judiciário -  Diferente de quando ocorreu a Copa do Mundo Masculina de Futebol, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não mudará horários em decorrência dos jogos da seleção brasileira neste ano.

Transporte público

Juiz rejeita ação do MP e considera regular contrato do transporte coletivo

Jul 21, 2023 - 11:58
O MP pode recorrer e levar a análise do tema para o Tribunal de Justiça.

Finanças do Estado

Eduardo Riedel sanciona LDO de R$ 25,4 bilhões, com 3,1 bilhões aos poderes

Jul 21, 2023 - 10:48
A Assembleia terá R$ 481 milhões para as despesas em 2024; ao TCE serão R$ 392 milhões; o Judiciário, que tem uma estrutura maior, ficará R$ 1,2 bilhão; também no sistema de Justiça, o Ministério Público contará com R$ 655 milhões e a Defensoria terá R$ 322,8 milhões.

Campo Grande

Tribunal de Justiça barra lei que aumenta salário de prefeita e impacta servidor

Jul 21, 2023 - 09:02
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a lei de Campo Grande que aumentou salários da prefeita Adriane Lopes (PP), secretários municipais e dirigentes de autarquia.

Portaria

Pai de estudante fuzilado perde patente por condenação ligada a jogos de azar

Jul 21, 2023 - 08:57
Em agosto de 2020, ele teve confirmado, pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, por tráfico internacional de cocaína.

Pergunta do dia

Órgãos deveriam decretar ponto facultativo em jogos da seleção feminina na Copa?

Jul 21, 2023 - 08:02
Mato Grosso do Sul -  O Tribunal de Justiça do Estado informou que o expediente forense e secretária do TJMS e nas comarcas do Estado não sofrerá alteração durante os jogos.

Missão cumprida

Em atuação inédita, mãe quis encarar réus em júri na luta por filho “até o fim”

Jul 21, 2023 - 06:11
Lutava era por justiça.

Jogo Aberto

Ex-governador vira comendador "do tereré e da polca"

Jul 21, 2023 - 06:00
Sem precedentes  – Mesmo com o governo federal decretando ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Brasileira feminina, durante a Copa do Mundo, nem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à folga.

Bioma sul-mato-grossense

Ambientalistas defendem lei federal para a proteção do Pantanal

Jul 20, 2023 - 21:47
“Nós já entramos com ações e já conseguimos suspensões dessas licenças na Justiça, mas ainda temos essa questão, porque temos um decreto permitindo isso”, completou.

Acidente fatal

Com fiança menor, médico que matou no trânsito é solto com tornozeleira

Jul 20, 2023 - 18:39
Figueiredo comentou que a demora no cumprimento da liberdade provisória decorreu da “necessidade de que eu impetrei um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, que concedeu liminarmente a diminuição da fiança”.

"Diabólico do Anache"

"De diabólico não tinha nada": mãe contesta versão e suposta fama de filho morto

Jul 20, 2023 - 12:37
Além disso, não consta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passagens criminais no nome de Luiz Fernando Barbosa de Lima.

Acidente de trânsito

STJ acata pedido da defesa e reduz fiança de médico para R$ 44 mil

Jul 20, 2023 - 12:27
Após a prisão do mês passado, ele obteve liberdade no TJ-MS (Tribunal de Justiça), que havia determinado fiança de R$ 132 mil (100 salários mínimos).