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Resultado da Busca

Sidrolândia

Ex-prefeito é absolvido em ação de favorecimento e direcionamento de licitação

Ago 21, 2023 - 14:45
Diante da inelegibilidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou novas eleições em Sidrolândia.

Justiça mais perto

A partir do dia 25, aldeias e quilombolas recebem juizados itinerantes

Ago 21, 2023 - 13:38
Isso vai mostrar como os juizados especiais podem resolver problemas antes de irem para o tribunal e vão acelerar o processo.

Patrimônio histórico

TJ mantém decisão para tombamento do primeiro prédio de 3 andares da Capital

Ago 21, 2023 - 08:57
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que obriga a Prefeitura de Campo Grande a tombar o primeiro prédio de três andares da Capital, o antigo Hotel Americano, que fica na esquina das ruas 14 de Julho e Marechal Cândido Mariano Rondon.

Em Campo Grande

General Braga Netto está na Capital para unificar a direita e fortalecer o PL

Ago 20, 2023 - 16:33
A terça-feira se encerra com uma visita ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) e ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

Em tramitação

Judiciário propõe parcelar 13º salário e gratificação natalina

Ago 20, 2023 - 09:18
A proposta seguirá para a CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação) do Legislativo e se aprovado, será votada no Plenário.

Ampla Visão

Bolsonaro e sua influência nas eleições municipais

Ago 18, 2023 - 09:41
Ao seu estilo, ele está gostando do ‘jogo’ onde a popularidade tem peso real .   

Investigação

Corpos carbonizados em carro na Nova Campo Grande são de homens de 30 e 45 anos

Ago 17, 2023 - 12:33
Marcelo Vieira não tem processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

"Deep Caught II"

Três anos depois de flagrante, professor é condenado por pornografia infantil

Ago 17, 2023 - 09:52
A demissão foi mantida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Cantinho da Tia Carol

Justiça nega liberdade para cuidadora e patroa acusadas de tortura em creche

Ago 16, 2023 - 19:30
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedidos de habeas corpus feitos pelas defesas de Caroline Florenciano dos Reis Rech, 30, a dona de creche que operava cladestinamente em Naviraí, e da funcionária dela, Mariana de Araújo Correia, 26.

Indenização

Servidora suspensa ao usar frases bíblicas em documentos alega inspiração divina

Ago 16, 2023 - 16:47
O tribunal também anulou todas as penalidades e a universidade é obrigada a ressarcir a servidora.

9º bloco

Moraes vota a favor de tornar empresário de MS réu por atos antidemocráticos

Ago 16, 2023 - 15:37
Em sua ficha, Paulinho coleciona problemas com a Justiça, ele foi preso em setembro de 2021 na Operação Romeu Sierra India, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para desmantelar organização criminosa acusada de aplicar golpe milionário em investidores.

R$ 60 milhões

Projeto para ajudar Cassems chega à Assembleia nesta quinta

Ago 16, 2023 - 11:08
Riedel fez justiça ao afirmar que o pedido de socorro foi iniciativa da Assembleia Legislativa, que criou comissão para interferir pela Cassems.

Endividamento

Renegociação de dívidas atendeu 2,1 mil consumidores na Capital

Ago 16, 2023 - 07:53
A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Energisa e Águas Guariroba.

Operação da PF

Empresário que invadiu Congresso é condenado por golpe da pirâmide financeira

Ago 15, 2023 - 09:49
Cópia da sentença será remetida da Justiça Federal de MS ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para instrução do Inquérito 4922, que investiga crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado. 

Investigação

Pai alega intolerância religiosa após perder a guarda do filho

Ago 14, 2023 - 17:25
O Tribunal de Justiça foi procurado, mas frisou que não responde casos envolvendo crianças e adolescente que ainda estão em andamento.

Processos repetidos

Judiciário vai debater meios para lidar com ações repetitivas

Ago 14, 2023 - 14:20
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal no Estado e o Judiciário do Trabalho vão reunir magistrados e servidores para debater meios de lidar com ações em massa, sejam elas por se tratarem de casos repetitivos, como matérias sobre direito do consumidor, ou mesmo as chamadas ações predatórias, que também são pedidos repetidos e nem sempre com demandas justas.

Terra barata

Pantanal troca de mãos: sai o “pantaneiro raiz” e entra o fazendeiro de cidade

Ago 14, 2023 - 11:22
O Imasul recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

"Deus é muito bom"

Treinador de 532 “filhos”, Júlio terá 1º Dia dos Pais com Pedro Lucca

Ago 13, 2023 - 07:15
No dia do jogo da estreia, minha cabeça tava a mil, era meu primeiro jogo como treinador profissional.

Atendimento

União reserva área para centro de atendimento a crianças vítimas de violência

Ago 12, 2023 - 09:24
A Polícia Civil também fez uma parceria com o Tribunal de Justiça e começou em maio a oferecer cursos para qualificar policiais para o depoimento especial, a tarefa de ouvir as crianças e adolescente sobre as situações de violência para colher provas dos crimes.

Artigo

Por um judiciário paritário e inclusivo

Ago 12, 2023 - 09:00
Salvo na parte referente à livre escolha da pessoa indicada para o STF, nos demais Tribunais o chefe do Executivo está limitado à lista tríplice enviada pelo órgão judicial cuja vaga será preenchida, sendo que no caso do chamado quinto constitucional (lista tríplice no Superior Tribunal de Justiça), a admissibilidade da candidatura é da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.