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A Defensoria Pública da União oferece 10 vagas de estágio para acadêmicos de Direito até o dia 20 de agosto.

Além da documentação, são oferecidos atendimentos nas áreas de Saúde (vacinação de crianças e adultos, orientações odontológicas), Direito (atendimentos diversos da Defensoria Pública Federal), Assistência Social (com palestras sobre Planejamento Familiar e Abuso e Exploração Sexual), INSS (informações sobre aposentadoria e previdência social).

A Defensoria Pública-Geral tem várias ações com o objetivo de garantir a ampliação da licença maternidade em mais dois meses, de quatro para seis meses.

A Defensoria Pública da União está abrindo 10 vagas de estágio para acadêmicos de Direito, que estejam no sexto semestre ou mais.Os aprovados terão bolsa-auxílio de R$ 520 pelo trabalho de 30 horas semanais, e R$ 6 por dia em auxílio-transporte.As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de agosto, na sede da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, que fica na rua Dom Aquino, 2350, no Centro de Campo Grande, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Os dois principais acusados pelo assassinato de Luiz Eduardo Gonçalves, o Dudu, em dezembro de 2007, podem ir a júri popular em agosto.A informação é do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde tramita o processo, que aponta Holly Lee de Souza, 23 anos, e José Aparecido da Silva Bispo, como autores da morte da criança.Segundo o juiz, se os acusados não forem soltos e se não houver nada que altere o andamento processual, a previsão é que eles sejam julgados até o fim do mês.Também está previsto para agosto, antes do júri, os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, e o interrogatório dos réus.De acordo com o magistrado, a Defensoria Pública apresentou dia 20 de julho a defesa prévia e o advogado de José Aparecido tem até os primeiros dias de agosto para apresentar a defesa dele.Já a tese alegada pela defesa de Holly Lee, é de que ele é inocente, levando-se em consideração o princípio constitucional de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário.O MPE (Ministério Público Estadual), comunicou que continua sustentando a acusação feita na denúncia.

No dia 2 de agosto será realizada prova aos candidatos a estágio remunerado no mutirão de assistência jurídica a presas de Mato Grosso do Sul.As provas serão apenas em Campo Grande, na escola Lúcia Martins Coelho, localizada na rua Bahia, 355.

Como providência, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também decidiu pelas férias do defensor.

A sentença, mantida pelo Tribunal de Justiça, resulta de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público e Defensoria e se refere a cobranças feitas no ano de 1995.Na época, a Sanesul trocou cerca de 75 mil hidrômetros na Capital e impôs multa a consumidores sob a acusação de que teriam fraudado o equipamento.A legislação diz que os consumidores podem se habilitar primeiramente para a cobrança e, caso não o façam, o cumprimento da sentença deverá ser assumido pelo Ministério Público.

Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro, existem mais de 1.000 presos que possuem execução penal em outros Estados, mas estão cumprindo pena em penitenciárias do Mato Grosso do Sul.A força tarefa será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMS) e também contará com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção MS.

A Defensoria Pública do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira edital convocando 18 aprovados no concurso público para defensor substituto para que comprovem os três anos de prática profissional exigidos.A comprovação terá de ser feita no período de 22 a 31 de julho, conforme edital que pode ser consultado na íntegra clicando aqui.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encerra nesta terça-feira o prazo de inscrição em 26 vagas de estágio, destinadas aos acadêmicos de Direito.A inscrição é gratuita e deve ser feita por meio no site www.defensoria.ms.gov.brO exame, previsto para acontecer no dia 3 de agosto, vai preencher vagas para atuação no

O pedido foi indeferido.Após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, Edilza de Paula procurou a Defensoria Pública.

Em seguida vem a Assembleia Legislativa, com os 3,50%, procedida pelo Ministério Público com 3,30%, Tribunal de Contas com 2,10% e Defensoria Pública com 1,50%.

O projeto estima as receitas e despesas para o próximo ano e define os percentuais de repasses aos poderes Legislativo, Executivo, MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Defensoria Pública-Geral.

A Defensoria Pública do Estado ingressou com a ação de habeas corpus no STJ e conseguiu decisão favorável.Ao analisar o pedido, a relatora da ação no STJ, ministra Laurita Vaz, ressaltou que o Tribunal firmou o entendimento de que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura o crime previsto no artigo 307 do Código Penal.

O projeto, que já foi apresentado ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, será discutido amanhã com os reitores de universidades.

Em maio, os presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública procuraram o governador para pedir um aumento dos respectivos duodécimos.

A Defensoria Pública realiza no próximo domingo, das 8h às 12h, a prova do III Exame de Admissão ao estágio.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para 26 vagas de estágio, destinadas aos acadêmicos de Direito.

A Defensoria Pública lançou edital de exame para admissão de 26 estagiários de Direito que vão participar dos mutirões para atender detentas em Campo Grande, Amambaí, Bataguassu, Corumbá, Dourados, Jardim, Naviraí, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.A admissão será válida durante o projeto de mutirão, ou seja, pelo prazo de oito meses.