Busca

De acordo com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), cerca de 50% das empresas de pequeno porte que exportam passam a ter acesso ao direito de recuperar tributos, o que antes era proibido para quem optava pelo Simples Nacional.

Segundo ele, a decisão desconsidera não só a segurança de quem realiza o procedimento com responsabilidade, mas também o direito das pessoas que recorrem à arte como forma de cura.

“É de grande relevância para os moradores, vez que assegura o cumprimento das garantias mínimas indispensáveis à proteção do direito à moradia digna”.

Desde o início da legislatura, os vereadores de Bandeirantes já realizaram 28 visitas a gabinetes de deputados estaduais e 11 visitas a escritórios de deputados federais e senadores, sempre com direito a reembolso.

Atualmente, empresas do Simples não têm direito à recuperação de créditos tributários acumulados em suas cadeias produtivas, o que encarece seus produtos no mercado externo.

Tenho certeza de que em breve teremos o café da manhã em Corumbá, Aquidauana e Três Lagoas”, afirmou a reitora da UFMS, Camila Ítavo.

O filme incentiva o mercado internacional a priorizar empresas com práticas ambientais responsáveis e a coibir a aquisição de produtos de locais com violações ambientais e de direitos humanos, pois os impactos no Pantanal afetam o mundo todo.

A Feserp pediu a concessão de liminar para, desde o início da ação, já “afastar de plano a aplicação do Decreto Municipal nº 107/2025, que determinou a suspensão temporária por 12 meses do direito dos servidores municipais.”

Quem tem direito ao ressarcimento?

Além do abrigo temporário, as equipes seguem com trabalho de abordagem, entrega de cobertores e mapeamento de pontos estratégicos, respeitando sempre o direito de recusa dos serviços, conforme previsto na Constituição.

Participaram do encontro a promotora de Direitos Humanos de Campo Grande, Paula Volpe, e os secretários municipais de Saúde, Assistência Social, Fazenda e Governo. 

Início das Aulas: 30/07 (quarta-feira) Prepare-se também para concursos PROFESSOR SED/SEMED (Turmas Semanal, final de semana presencial e com transmissão AO VIVO para todo MS);  Cursos de Formação Continuada nas áreas da Educação e Direito , além da certificação para Atividades Complementares para os Cursos Superiores . 

Os réus do Núcleo 3 respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.

A presença de um advogado qualificado garante segurança jurídica, clareza nas obrigações e proteção dos direitos das partes envolvidas .

UFMS  - A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul abriu processo seletivo para a contratação de professores substitutos em diversas áreas do conhecimento.

Pacotão completo – O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu licitação que vai garantir contrato de 750 aparelhos da Apple, com direito a ligações e acesso às redes sociais ilimitados.

Para saber se tem direito ao crédito, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo referente a 31 de dezembro de 2024.

Onde que o cara se acha no direito de cortar e invadir assim?”

Ele explica que o grupo de pesquisa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) atua nos dois maiores presídios de Campo Grande, o que equivale a 30% da população prisional. 

Estudante de Direito e concurseira há quatro anos, afirma que escolheu o concurso porque realmente quer ser policial federal.