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Depois de ter habeas corpus negado pelo juiz Waldir Marques, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa do advogado anexou documento em que pede alternativas ao cárcere: relaxamento da prisão, revogação da prisão preventiva ou concessão de prisão domiciliar. 

Terceira via –  Ela aproveitou a ocasião para afirmar que vai “respeitar as regras do jogo” estabelecidas pela Frente Democrática, formada pelo MDB, PSDB e Cidadania com a intenção de oferecer alternativa de candidato para o eleitor não ter de escolher entre Lula e Bolsonaro.

A Justiça concedeu prazo de 10 dias para que o réu apresente resposta à acusação, por escrito, com a defesa preliminar e lista de testemunhas. 

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

A eleição foi convocada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar o recurso especial do ex-prefeito João Cassuci (PDT), eleito em 2020 sub judice, mantendo a candidatura indeferida. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu um novo leilão com 23 lotes de veículos apreendidos em ações penais da Justiça Comum.

No entanto, o texto não foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A nova eleição foi convocada após a Justiça Eleitoral confirmar a impugnação da candidatura do eleito em 2020, o ex-prefeito João Cassuci (PDT).

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. 

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferece 13 veículos que podem voltar a circular nas ruas.

Diretora da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Célia Ruriko Idie Wolfring, explica que é preciso esgotar as chances dos cadastrados no sistema como aptos à adoção para então os interessados que ligaram e mandaram e-mails passem a ser avaliados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença de prisão de 12 anos, 2 meses e 15 dias de prisão a lavrador que, aos 93 anos, acusado de estuprar menina de 8 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores públicos federais.

Por causa dessas restrições, Patrick Linares da Costa não foi empossado como juiz substituto no dia 27 do mês passado no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá e responsável pelo caso, a pequena já tem 20 casais interessados, todos entraram em contato através de número divulgado pelo  Campo Grande News e estão sendo analisados por assistente social do Tribunal de Justiça.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o setor psicossocial e o juiz da Vara da Infância da cidade, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, vão avaliar o perfil do catarinense, que é inscrito no SNA (Sistema Nacional de Adoção e de Acolhimento).

No entanto, a informação é falsa e já foi desmentida, inclusive, pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante as Eleições de 2018.

O número de celular fornecido à Justiça deixou de existir, conforme registrado nos autos.

Além de 64 para vagas o Qualifica UFMS, 36 para o Qualifica IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e sete para o Qualifica TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Tribunal Regional Eleitora (TRE) de cada UF deverá divulgar, com antecedência, todas as seções eleitorais em que haverá voto em trânsito.