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Ré por envolvimento em episódio que ficou conhecido no meio policial como "chacina do Sumatra", Josiane Nunes Conceição, de 32 anos, nega que tenha participado do crime e tentou se livrar de júri popular, mas teve recurso contra a sentença de pronúncia negado pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

No site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),  no ícone Plantão , é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Na época, ela era concursada no Tribunal de Justiça de São Paulo e Otacílio trabalhava como analista contábil.

Basiquinha – A nova logomarca da CGE (Corregedoria-Geral da Justiça) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) evoca as cores da bandeira do Estado, em fundo branco, os símbolos da Justiça, representados pela balança e espada, adornada por ramos de café e erva-mate, que fazem parte do Brasão de Armas sul-mato-grossenses.

Além de 64 para vagas o Qualifica UFMS, 36 para o Qualifica IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e sete para o Qualifica TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

As provas para estágio no TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão aplicadas neste domingo (22) em Campo Grande, no Centro Universitário Anhanguera, localizado na Avenida Gury Marques, a partir das 9h. 

Os desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) votaram a favor da permuta, na sessão de quarta-feira (18). 

Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.  

Em um país com tantas mazelas sociais e crônica desigualdade econômica, o SUS é a evidência concreta e salutar de que, ao menos na área da saúde, a justiça social não é mera utopia: a fila dos transplantes, por exemplo, é única para cada órgão ou tecido, e não admite “privilégios” de classe, obedecendo, rigorosamente, a precedência, considerados critérios técnicos, de urgência e geográficos.

O magistrado destacou ainda que a Carta Magna atribuiu ao constituinte estadual a competência para organizar a Justiça local.

A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que concedeu parcialmente a ordem e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como suspensão do exercício de qualquer função pública, proibição de acesso aos órgãos públicos municipais, proibição de manter contato com os corréus até o final da instrução, proibição de mudar-se ou ausentar-se da comarca sem prévia comunicação e autorização do juízo e ainda comparecimento mensal em juízo

Os leilões são realizados por leiloeiros públicos oficiais interessados e credenciados pelo TJ (Tribunal de Justiça), às suas expensas e ressarcidos após o leilão.

“Essa condenação [da Justiça Federal] é inepta, porque já transitou em julgado no Tribunal Superior Eleitoral.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação de 10 anos e 9 meses de prisão de ajudante de campo, de 48 anos, pelo estupro de indígena de 11 anos.

Caçada aos fakes –  A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul está atenta à disseminação de conteúdos falsos na internet, principalmente por se tratar de ano de eleição.

Três anos após ter a atividade presencial interrompida devido a pandemia de covid-19, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), voltou a oferecer oficinas de orientações para que os pais protejam os filhos dos conflitos ocasionados pelo divórcio.

Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

Agora, a decisão sobre soltar ou não o suspeito está nas mãos do juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

Em relação à Operação Teçá, a 11ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, concedeu habeas corpus a Carlos Goveia no dia 12 deste mês.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou o mandado de segurança impetrado pela concessionária que barrava a realização da perícia em 200 relógios medidores de energia pela equipe técnica do laboratório da USP de São Carlos (SP).