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A decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) obrigando o Estado a conceder a aposentadoria ao servidor é de novembro do ano passado.

Improbidade  – O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reverteu parcialmente condenação contra o ex-prefeito de Douradina, Darcy Freire, por criar 90 cargos comissionados.

No sábado (12), o desembargador Sérgio Fernando Martins, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acatou recurso do município declarando a greve ilegal e estipulou multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

TRE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) recebe inscrições para o processo seletivo do programa de estágio até a terça-feira (15).

Carlos tentou liberdade provisória, mas a Justiça arbitrou fiança de R$ 50 mil.

Foi publicado nesta segunda-feira (14), o edital de abertura do concurso público para formação de cadastro de reserva do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“A Prefeitura de Dourados destaca que, mesmo após a decisão do Tribunal de Justiça, que considerou a greve dos professores ilegal, respeita a mobilização dos docentes.

A greve dos professores da Reme (Rede Municipal) de Dourados, marcada para a próxima segunda-feira (14), foi considerada ilegal pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e prevê multa de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento.

Terminam na próxima terça-feira (dia 15) as inscrições no processo seletivo de estágio de nível superior do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 21 as inscrições do IX Concurso Público para a formação de cadastro de reserva, com limite de 250 vagas para o cargo de analista judiciário. 

A vítima, que sobrevive com traumas do ataque, saiu do Tribunal do Júri com sensação de justiça feita. 

Quero ver se a justiça será feita, estou ansiosa.

Durante o julgamento, a promotora Luciana do Amaral Rabelo afirmou que a vítima quer Justiça.

Negócio muito melhor, por exemplo, é explorar o jogo do bicho.  

Hoje, durante julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou ser a vergonha da família e pediu redenção.

O entendimento do INSS era de que os novos tetos valessem somente para benefícios concedidos após o aumento constitucional, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu a favor dos aposentados.  

“Ainda não avaliamos pedidos à Justiça, vamos esperar o decreto ser publicado”, concluiu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados pela Justiça.

Campo Grande seguiu entendimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, conforme disse a procuradora de Justiça, Filomena Fluminham, que esteve no encontro junto ainda com profissionais da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).

Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em Cursos, Seminários, Fóruns e Congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, FUCMAT, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.