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A dona de casa Camila Alves, de 33 anos, é uma das moradoras da Cidade dos Anjos que participou da reunião com defensores públicos do NUFAMD (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) nesta tarde. 

Global MS - O programa foi desenvolvido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) por meio da Aginova (Agência de Internacionalização e de Inovação), em parceria com o Governo do Estado.

O vereador, que é advogado e assina o pedido, sustenta que para resolver o problema da moradia, a prefeitura não pode privar moradores do direito ao meio ambiente saudável.

O ministro divulgou o voto contendo a condenação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada, resultando em pena de reclusão que determina o regime inicial de cumprimento fechado.

Em um país onde o direito à saúde está consagrado na Constituição, a pergunta "qual é o preço de uma vida?"

O pedido da PGM era de que o cumprimento da decisão fosse individualizado, após verificar quais servidores têm direito a receber o adicional de insalubridade. 

Podemos identificar esse fato quando nos deparamos com o racismo diário, que desumaniza e descredibiliza pessoas negras, e a insistente política de negação de direitos que atravessa a vivência negra diariamente. 

“Minha mamãe não fala direito, é assim mesmo”. 

Segundo a Polícia Federal, se trata de uma "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder".

Desde que as ferramentas de Inteligência Artificial começaram a se popularizar na internet, muito tem se falado sobre seu poder de pesquisa, mas é necessário se atentar ao que é real.

Além dos salários competitivos, os funcionários da Caixa têm direito a uma série de benefícios, incluindo assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche, bem como vale-transporte e acesso a cursos de capacitação.

Ou seja, ficarão no cargo até 2028 todos os membros do grupo que é composto por um representante do Judiciário, dois do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), um representante do Ministério Público Estadual, um representante da Defensoria Pública Estadual e um representante do Poder Judiciário Estadual.

Sobre as denúncias de falta de pagamentos dos direitos trabalhistas, a extrapolação do período de expediente do trabalho e falta de transporte gratuito ao trabalho, a Boibras afirma que as informações são “inverídicas” e que “todos os nossos colaboradores desfrutam dos intervalos e pausas previstos na legislação, incluindo intervalo para refeição e descanso, e que nenhum deles possui verba salarial em aberto”.

A propriedade é reunião dos direitos autônomos de usar, gozar, dispor e reaver determinado bem, e, juntos, esses direitos permitem o exercício pleno dos poderes.

A promoção dos Direitos Humanos é central nessa luta.

A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Pelo regulamento, o visitante tem o direito do empate na fase 1. 

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) deu as boas-vindas a dez novos médicos que se juntam à equipe de supervisores do programa Mais Médicos Brasil.

Pelo projeto, os presos que teriam direito a sair em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, não terão mais esse direito.

A prefeitura aponta direito a crédito de R$ 428.126.327,65, tendo como origem a base de cálculo do ICMS referente à energia que foi gerada e comercializada a partir da usina de Jupiá.