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Deivison Trajano, 18, foi o único que conseguiu hábeas corpus no TJ/MS em agosto passado.

Desde 2000, o TJ/MS faz o trabalho prevendo os próximos dois anos.

Em decisão no dia 1º de dezembro deste ano, o TJ/MS manteve a sentença de primeira instância, ou seja, de R$ 60 mil.

A 5ª Turma concedeu o hábeas corpus solicitado pela Defensoria Pública e anulou o acórdão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo a assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), são R$ 32,5 milhões em terras e mais 5 mil cabeças de gado.

Segundo relatório da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), 5.389 pessoas foram atendidas nestes primeiros dias, contando com a participação de 123 magistrados, 43 juízes leigos, 129 conciliadores e 170 colaboradores.A Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o país, visa mobilizar operadores do Direito e sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.No Juizado Central, os juízes decidiram estender os trabalhos de conciliação.

O traficante Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira Mar", ficará mais um ano cumprindo pena no presídio federal de Campo Grande, de acordo com decisão da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).A 5ª Turma negou habeas corpus para transferência de Fernandinho Beira Mar do presídio federal em Campo Grande (MS) para o Rio de Janeiro.De acordo com informações do STJ, no habeas corpus, com pedido de liminar, a defesa protestava contra decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que considerou legal a determinação do juiz da comarca daquela cidade que instou a execução das cartas de sentença do paciente para o juiz da 1ª Seção Judiciária de Campo Grande.

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Graças a Semana da Conciliação, realizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o acordo foi fechado na manhã de hoje.

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Conforme a Portaria publicada no início do ano e valida para 2009, não haverá expediente em nenhuma das comarcas de Mato Grosso do Sul.Mais uma vez, o TJ/MS sul-mato-grossense emenda a segunda com datas de feriado e faz feriadão.

Ele nomeou um defensor para os indígenas e notificou o caso ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao presidente do TJ/MS, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou procedente o pedido de revisão criminal do ex-policial militar Divino Pereira, condenado a 15 anos de reclusão por homicídio doloso em Rio Verde do Mato Grosso.

A 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o trancamento da ação penal ingressada na Comarca de Costa Rica porque o crime de contravenção de vias de fato é pública, condicionada à representação, por força da Lei 9.099/1995.

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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começa a Semana de Conciliação com o julgamento do processo iniciado há 11 anos, em 1998, contra a Consil e a Brasil Telecom.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), as audiências serão feitas nas varas cíveis, criminais e nos Juizados Especiais.Em Dourados, a Semana da Conciliação envolve quatro varas cíveis e duas varas dos Juizados Especiais.

E o TJ deu ganho de causa aos 444 policiais.

O Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira publica a classificação final dos candidatos aprovados no V Concurso Público para Provimento de Cargos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário.

O vice-presidente do TJ/MS, desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, permitiu o seguimento do recurso.