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Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltam ao trabalho amanhã.

Menos de uma semana depois, todos estavam em liberdade beneficiados por liminar do desembargador Claudionor Abss Duarte, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Duarte é filho do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que já presidiu o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a OAB/MS.

Em 16 de dezembro de 2004 a ação foi julgada procedente pelo TJ/MS.

O balanço foi divulgado na sexta-feira pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Graças aos descontos e a isenção de juros e multas, os contribuintes tiveram a oportunidade de quitar os débitos ajuizados.

Serão 17 regiões da cidade, segundo a assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Os atendimentos são realizados nos bairros: São Conrado/Santa Emília, Vila Piratininga, Vila Nasser, Bairro Moreninhas, Caiçara, Universitário/Campina Verde, Alves Pereira, Aero Rancho, Macaúbas/Canguru/Mário Covas/Centro-Oeste, Coronel Antonino, Nova Lima, Coophavila II, Santo Amaro/Vila Almeida, Dom Antônio Barbosa, Sílvia Regina, Estrela Dalva e Tiradentes.As datas com o calendário de atendimento estão disponíveis no site www.tjms.jus.br, no link "Serviço", Justiça Itinerante.

Após ficar preso por quase quatro meses, o ex-vereador de Naviraí, Laurentino Pavão de Arruda, 45 anos, acusado de matar um empresário e ferir a mulher a facadas, foi solto por determinação da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai escolher dois novos desembargadores em 2010.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) só deverá concluir no início de 2010 o julgamento da juíza de Anaurilândia, Margarida Elisabeth Weiler, condenada em primeira instância por improbidade administrativa.

"Fico honrado e a comenda me dá ânimo para continuar nessa caminhada", comenta.A medalha também é conferida ao ministro Eros Grau e à desembargadora federal Desa Suzana Camargo Gomes, que não participam da solenidade por incompatibilidade de agendas.Veja a trajetória dos homenageados na tarde de hoje pelo TJ/MS:Gilberto da Silva Castro - natural de Campo Grande e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, advogou nas capitais paulista e sul-mato-grossense.

A 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a matrícula de uma estudante com cinco anos de idade no primeiro ano do ensino fundamental na Escola Municipal Ersa Gomes, em Aquidauana.

Precisamos acabar com o preconceito, porque só se ressocializa uma pessoa com família, religião e trabalho", reforçou o juiz, por meio da assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus para livrar uma mulher do risco de ser indiciada por aborto realizado na Clínica de Planejamento Familiar, da médica Neide Mota Machado.

Duas entidades ingressaram com mandado de segurança na Justiça para obrigar o Governo do Estado a descontar de aproximadamente 25 mil servidores públicos estaduais a contribuição sindical, que é feita uma vez por ano.

O novo tarifaço imposto aos usuários do Poder Judiciário elevará em 10% a arrecadação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) com a cobrança de custas judiciais e emolumentos.

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira o recurso de Cynthia Carvalho Martins, contra a sentença de pronúncia que a manda a júri popular, pela morte do ex-marido, o empresário Alci Pedro Arantes.

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por unanimidade, o habeas corpus do empresário Moacir dos Santos Zanúncio, 49 anos, acusado de mandar uma quadrilha roubar a casa do prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB).

Está previsto para acontecer amanhã o julgamento do Habeas Corpus do empresário Moacir dos Santos Zanúncio, 49 anos, acusado de mandar uma quadrilha assaltar a casa do prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB).O recurso será julgado pela 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e terá como relator o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.

Um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça vai beneficiar 1655 crianças de 27 instituições com presentes de Natal neste ano.

O Tribunal de Justiça negou liberdade ao jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos, acusado de matar Rogério Mendonça, dois anos, após uma briga de trânsito no centro de Campo Grande, dia 18 de novembro deste ano.O pedido de habeas corpus em caráter liminar foi protocolado na tarde de quarta-feira (9) e negado pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes, na manhã dessa sexta-feira.Agnaldo é acusado de homicídio doloso qualificado, pela morte de Rogerinho; de tentativa de homicídio contra a irmã de Rogerinho, Ana Maria, de cinco anos, contra o avô das crianças João Afonso Pedra e contra o tio delas, Aldemir Pedra Neto.