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A Corregedoria-Geral do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prevê uma série de projetos inovadores para 2010.

O MPE vai recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por não concordar com os argumentos adotados pelo juiz para fundamentar a decisão.Ari Artuzi é alvo de processo criminal no Tribunal de Justiça e de uma ação civil pública que tramita na 5ª Vara Cível de Dourados.

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Nesta terça-feira, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso do órgão estadual para suspender o pagamento do benefício.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), todos os prazos processuais que têm início ou término nos dias 7 e 8 foram automaticamente prorrogados para a quarta-feira.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou dois pedidos de liminares para trancar a ação por fraude em licitações na prefeitura de Dourados.

No entanto, em decorrência da liminar favorável à Carlos Roberto Taveira, que impediu a inclusão do 7º Ofício na designação das vagas, o TJ/MS decidiu adiar o processo.

Na manhã de hoje, a 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grossod o Sul) negou o recurso apresentado pelo operário.

O TJMS (Tribunal de Justiça) lançou neste ano uma campanha de arrecadação de presentes de natal para crianças carentes neste ano.São 1652 crianças cadastradas de diversas instituições de apoio à carentes.

Também esteve na reunião o desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, presidente do TJ/MS.A reunião selou a aproximação entre o Poder Judiciário e o Legislativo estadual, tendo como objetivo discutir o controle de constitucionalidade das leis estaduais, além de questões orçamentárias, criação de cargos, segurança pública e sistema carcerário, entre outros temas.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Rêmolo Letteriello, suspendeu as instruções normativas que permitiam a cobrança de taxa das microempresas pelo Juizado Especial Cível.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) destinará para a Orionópolis (instituição do Cotolengo Sul-mato-grossense) os recursos obtidos com a venda do papel dos 55 mil processos descartados hoje.

O processo se arrastou por vários meses no Fórum de Dourados e atualmente está no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aguardando a definição do juiz que dará a sentença.Marcos Enéias dos Santos, um dos representantes dos funcionários, disse que os empregados da Cooagri vão se reunir em frente à loja da cooperativa, na Avenida Marcelino Pires, e depois seguirão para o Fórum, onde fazem protesto para chamar a atenção do Poder Judiciário.Segundo ele, os funcionários da Cooagri estão sem salário desde julho deste ano.

Um evento que acontece logo mais, às 8h, no plenário do TJMS (Tribunal de Justiça), implanta no Estado o programa de Justiça Restaurativa Juvenil.A iniciativa é uma parceria entre o TJ e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), com apoio da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude) e 2ª Vara a Infância e Juventude tem como objetivo implantar práticas restaurativas junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Estado.

Deivison Trajano, 18, foi o único que conseguiu hábeas corpus no TJ/MS em agosto passado.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publica, no Diário Oficial desta quinta-feira, o resultado da prova prática aplicada no dia 8 deste mês.

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O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) denunciou o servidor do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Alex Armoa Teixeira, pelo desvio de R$ 600 mil do órgão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu, a pedido do Ministério Público Estadual, a posse dos suplentes de vereadores em Naviraí, a 370 quilômetros de Campo Grande.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou o pedido da Defensoria Pública e reduziu a pena aplicada a Cleberson Silveira Ferreira, condenado a seis meses de reclusão em regime fechado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).