Busca

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do TJ/PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), lança na próxima quinta-feira, em Campo Grande, o livro "Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção".

A 5ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu um contrato de gaveta para a aquisição de uma residência e mandou à Emha (Agência Municipal de Habitação) a conceder o título de domínio a Galdino Fernandes.

Decisão da 5ª Turma Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desobrigou o pastor Náurio Martins França, da Igreja Internacional da Graça, de pagar indenização por dano moral coletivo, em razão do livro escrito por ele intitulado "A maldição de Deus sobre o homossexual", considerado homofóbico.

A 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o direito de duas portadores de doença mental grave e incapacitante ao passe gratuito no transporte coletivo urbano de Campo Grande.

O TJ/MS tem como meta renovar em 50% todo o mobiliário em quatro anos.

Catorze aprovados em concurso público do Governo do Estado recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para serem nomeados.

O TJ/MS liberou os presos que cumpriam pena no regime fechado apesar de estarem no semi aberto.Carvalho Filho explicou que o órgão é contra a soltura dos presos do Presídio de Dois Irmãos do Buriti.

A 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, nesta terça-feira, recurso do MPE (Ministério Público Estadual) contra a libertação do ex-vereador de Naviraí, Laurentino Pavão de Arruda, 45 anos, acusado de matar um empresário e ferir a mulher a facadas.

Hashioka, Ortega e Arnaldo Pinheiro Medeiros foram condenados a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a não realizar contratos ou receber benefícios e incentivos do poder público, a devolver R$ 1.733,66 desviados e a pagar multa de R$ 3,4 mil.Os três ainda poderão recorrer da sentença ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O traficante

A meida do TJ rejeita o pedido interposto pela prefeitura, para que fosse derrubada liminar concedida à Câmara contra a decisão do Executivo de reduzir o percentual para 7%.

Com 200 lotes, o leilão de sucatas de veículos, que será realizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na próxima sexta-feira, terá lance mínimo a partir de R$ 10.

Graças ao TJ/MS, ele ficou quase um mês em casa.

A polêmica decisão da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), de mandar soltar os presos do Presídio de Dois Irmãos do Buriti, colocou em liberdade o pistoleiro Getúlio Machado, 39 anos, condenado a 18 anos de prisão em 2003.

O habeas corpus foi aprovado pela 2ª Turma Criminal do TJ/MS.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alterou a data da realização da prova do concurso público para contratar 23 juízes substitutos.

A sentença de hoje será aplicada apenas após transitar em julgado no TJ/MS.

Após a concessão de liminar, o agravo será julgado pela 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre hoje, a partir das 8h, as inscrições para 23 vagas de juiz substituto.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 17 as inscrições para 23 vagas de juiz substituto.