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O habeas corpus foi concedido pela 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na terça-feira.

Conforme acórdão publicado no Diário Oficial da Justiça de 8 deste mês, a 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou os embargos de declaração em apelação criminal contra a manutenção da condenação.

A 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus, a pedido da Defensoria Pública, e determinou a libertação dos 300 presos do Presídio de Dois Irmãos do Buriti, a 105 quilômetros da Capital.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por unanimidade, recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para obrigar os funcionários aposentados do grupo de arrecadação a pagar à Cassems (Caixa dos Servidores de Mato Grosso do Sul) em troca de assistência médica.O recurso do Governo do Estado foi julgado hoje à tarde pelo

Hanson já atuou como juiz auxiliar da presidência do TJ/MS e foi também presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul).

Nesta terça-feira, a 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o recurso e manteve a pronúncia do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos.

As unidades do Judiciário, segundo a Portaria 15, do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, não funcionam em alguns dias específicos da área, como cinco 17 dias do feriado forense, sendo de 2 a 6 de janeiro e de 20 a 31 de dezembro.

No ano passado, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, havia negado habeas corpus e a defesa tinha desistido de um recurso semelhante no TJ/MS.

Acusados de matar o empresário Alcir Pedro Arantes, irmão do prefeito de Rochedo, Adão Arantes (PDT), recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para se livrarem do júri popular.O advogado Gilson Gomes da Costa e a ex-mulher de Alcir, Cynthia Carvalho Martins, recorreram contra a pronúncia do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, que acatou o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para levá-los a júri popular por homicídio doloso.

Também estão em andamento as obras dos anexos do TJ/MS na Capital e do fórum de Dourados.

Cinco produtores rurais tiveram o pedido de indenização julgado improcedente pela 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão foi mantida pela 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou o julgamento do habeas corpus, previsto para hoje, para trancar o processo criminal contra o empresário Sizuo Uemura, denunciado na Operação Owari, da Polícia Federal.

Durante o recesso de fim de ano, de 19 de dezembro a 6 de janeiro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebeu 71 processos.

Nesta quarta-feira, o órgão especial do TJ/MS volta a analisar o mandado de segurança concedido há cerca de oito anos.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instaurou Comissão Processante de Procedimento Administrativo contra o servidor Alex Armo Teixeira, acusado de ter desviado R$ 600 mil do Poder Judiciário.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fará novo processo para promover, por merecimento, um juiz ao cargo de desembargador.

Duas decisões da 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial de Justiça, deverão causar polêmica.

Com base neste número, o corregedor-geral do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Josué de Oliveira, instituiu o Programa de Inspeção Virtual.

O juiz de Terenos chegou a negar a liberdade em 14 de outubro do ano passado, mas o TJ/MS determinou a sua soltura 45 dias depois.