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O TJ/MS não divulgou quantos processos serão analisados em Dourados.

A obra foi coordenada pelo desembargador do TJ, Carlos Eduardo Contar, e pelos advogados Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior.A cerimônia conta com o governador André Puccinelli, que ressaltou que o Ministro Cesar Asfor Rocha é merecedor da homenagem.

, comentou, antes da cerimônia de lançamento do livro "Estudos Contemporâneos de Direito Público", no TJ (Tribunal de Justiça).

Com 3.380 precatórios contabilizados até 1º de setembro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pretende apelar à conciliação para que a fila de débitos possa "andar".

E, ainda, revolta o jurisdicionado e a classe dos advogados se sente desprestigiada e desvalorizada; e, muitos perdem os seus clientes com essa falta de estrutura do Poder Judiciário que atinge a tudo e a todos", adverte.Ao saber do problema, o presidente da OAB/MS, Fábio Trad garantiu que elaborou documento que será encaminhado, "em caráter de urgência", ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e também ao Presidente do TJ/MS solicitando a adoção de providências imediatas para a superação do problema."

O processo chegou ao TJ no dia 19, com os três relacionados como réus.Dias depois da prisão, os três entraram com pedido de exame de insanidade mental para serem internados em uma clínica para tratamento de dependentes químicos, conforme andamento processual informado no site do Tribunal de Justiça.

Segundo o diretor da Secretaria de Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ary da Cruz Vieira, a previsão para a conclusão do certame é de 60 dias.O processo prevê o ingresso de 40 cartorários no Estado.

"Aqui não há grileiros e nem posseiros, os títulos dessas terras foram concedidos pelo governo federal e convalidados pelo Instituto de Terras do Estado", completou.Presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de MS), o desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins fez menção às demarcações de terras indígenas sem entrar em méritos, destacando os dois lados.

A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu em 50% a dívida da dona de casa Florisbela Gamarra de Matos contra o Hospital Adventista do Pênfigo.

Segundo o diretor da Secretaria de Corregedoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ary da Cruz Vieira, a dificuldade em reunião a comissão, composta por oito pessoas, atrasou o julgamento dos 50 recursos.

A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação do dentista Paulo Dorsa, que foi obrigado a indenizar a cabeleireira Ana Maria Marçal Alves, por desvio facial causado pelo tratamento odontológico.

O magistrado ressalta que buscar o documento é a única contrapartida que a população tem que dar para um serviço gratuito, que é oferecido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e pelo Governo, e que o descaso "entristece" os que estão envolvidos com o trabalho.

Horas depois, um habeas corpus do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) colocou o militar em liberdade.O juiz Alexandre Antunes mandou prender Leonardo Coimbra para evitar que o curso do processo ao qual o militar responde seja interrompido.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai implantar a Central de Conciliação dos Precatórios, que permitirá o pagamento parcelado das dívidas ajuizadas, concessão de descontos e o cumprimento da lei.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comemora avanços no projeto, mas vai propor mudanças para que a cobrança seja mais condizente aos valores da ação.As tabelas constam no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e pode ser consultado aqui (página 26) A primeira investida do Tribunal de Justiça para reajustar os valores das custas foi há um ano, quando  a pretensão era de um tarifaço de 2.900%, combatido duramente pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).Segundo a entidade, o novo projeto do TJ foi bem mais modesto, com reajuste de 15% nos valores, que foram escalonados em função do valor da ação.

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou a primeira perícia médica para analisar a sanidade do procurador de Justiça Carlos Alberto Zeolla, acusado de matar o sobrinho, Cláudio Alexander Joaquim Zeolla.

A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) ingressou com Adin (ação direta de inconstitucionalidade) 4302 contra leis estaduais que permitem a investidura de cargos no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sem concurso público.

Neste mês, os empresários Jorge Haddad e David Haddad Neto informaram ao TJ que vão receber as próximas seis parcelas a serem pagas pelo município.Ou seja, dos valores que seriam repassados à Name para tratamento de saúde nos Estados Unidos, R$ 8,3 milhões, que representa 46% do total, vão ser pagos aos empreiteiros da Capital.

Mesmo assim o MPE ofereceu a denúncia contra o autor, contudo, a vítima não concedeu autorização para a denúncia ou se esqueceu de concedê-la.No entender do TJ, o MPE só poderia denunciar se houvesse essa autorização por parte da vítima, o que não aconteceu.