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Preocupante - Na Capital, um exemplo preocupante do avanço desordenado é a região do Parque dos Poderes, que não tem plano de manejo específico, o que permite o uso como em qualquer outra região da cidade.Enquanto o parque estadual conta com normas ambientais rígidas, o entorno se transforma em um canteiro de obras: a vegetação é derrubada para dar lugar a condomínios de luxo e obras para que os poderes, como TJ/MS (Tribunal de Justiça) e TCE (Tribunal de Contas do Estado), ampliem seus domínios.

No entendimento do magistrado, a decisão representa a garantia da ampla defesa, que foi cerceada no julgamento com a desconsideração de algumas provas apresentadas.O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já havia negado o pedido do advogado, que recorreu então a instância Superior.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou os editais dos concursos de remoção e promoção de magistrados para preencher as vagas de titulares da 2ª Vara Criminal e da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a dois policiais militares, Gilson Alves de Souza e José Paulo Engel, de Anaurilândia, acusados de corrupção passiva e ativa.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o recurso para um homem acusado de ter abusado de duas crianças, de 7 e 9 anos de idade, há 14 anos em Três Lagoas, a 339 quilômetros da Capital.

Desde segunda-feira, o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vem apresentando problemas.

A 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o recurso e condenou o Shopping Campo Grande a pagar indenização de R$ 50 mil a Lilian Ribeiro Gomes.

Desembargadores da 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acataram o recurso e anularam a sentença do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, em ação popular apresentada pelo ex-deputado estadual Semy Ferraz (PT).

O TJ pediu mais informações sobre o envolvimento dele no homicídio.Outro acusado do crime, o também universitário Hugo Pereira da Silva, conseguiu liberdade.

"Muitos pontos precisam ser esclarecidos, até para que a população não fique com a visão de apenas um lado da situação", enfatiza.Afastamento - No dia 14 de julho Rubão foi afastado do cargo, mas reassumiu o posto 20 dias depois, com liminar concedida pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Termina nesta segunda-feira o prazo de inscrição no V Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Públicos no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A última atualização realizada pela vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), feita em 13 de maio do ano passado, indica que os agentes poderão receber R$ 46.446.159,08.

O Colégio Bionatus, que teve as atividades suspensas por 10 dias no início deste mês, recorreu até ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para continuar em atividade.Somente neste mês, a secretaria determinou a suspensão das aulas em 10 escolas da Capital, sendo oito particulares, atingindo mais de 6 mil alunos.

Na época, a 3ª Turma Cível do TJ/MS acatou o pedido da vítima e determinou o pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais e considerou o tempo de vida restante da mulher, levando-se até os 65 anos de idade, e fixou mais 8.197 salários mínimos ao precatório.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) ingressou com recurso para indicar o novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).No dia 17 do mês passado, o

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que 1.260 processos já foram arquivados após o acordo.Multidão

Menos de uma semana depois, todos já tinham deixado a prisão, beneficiados por habeas corpus do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).Durante a Operação Owari (fim, em japonês), a PF iniciou outra operação, a Brothers, cujos acusados foram presos e indiciados juntamente com os implicados da Owari.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul seleciona, a partir do próximo dia 20, estagiários para as comarcas de Aquidauana e Anastácio.Os estágios são direcionados a estudantes do 1º ao 9º semestre do curso de Direito.As inscrições deverão ser feitas nos Fóruns das duas comarcas.As provas serão aplicadas no dia 27 de setembro, das 13 às 16 horas.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nota sobre o pagamento de auxílio moradia aos magistrados do Estado.

A meta deste ano do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.