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PPJ - Resultado de uma parceria firmada entre a administração municipal e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o PPJ tem como objetivo dar agilidade ao processo judicial de cobrança de dívidas da Prefeitura, e atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou a concorrência dos cargos do V Concurso Público do Poder Judiciário.

Ele alegou constrangimento ilegal em decorrência de excesso de prazo, a defesa questiona constrangimento ilegal.O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já haviam negado o pedido de liberdade.Para a Cármen Lúcia, a tese da defesa procede, uma vez que tanto a primeira instância quanto o TJ não apresentaram fundamentação para a manutenção da prisão.

Caso a empresa descumpra a decisão, pagará multa de R$ 10 mil ao dia.Com o julgamento do TJ/MS, a empresa fica livre de qualquer impedimento para aplicar as multas nos consumidores.

Segundo o TJ/MS, existem 780 processos em Dourados e 2.932 distribuídos em 26 comarcas de vara única.

No primeiro semestre de 2009, por exemplo, apenas cerca de 10% dos processos foram distribuídos no TJ.

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, baixou portaria criando o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos em Mato Grosso do Sul.

A escolha foi feita pelo conselho e homologada pelo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins.

As ações foram centradas nesta vara por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No entanto, o recurso foi indeferido pela Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O concurso público do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) conta com 28.868 inscritos.

Margarida está afastada desde o início deste ano, com a abertura de sindicância pela Corregedoria-Geral do TJ/MS.

A posse do novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Dorival Moreira dos Santos, acontecerá na próxima quarta-feira, a partir das 17h.

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, decretou luto oficial de três dias em decorrência da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito.

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou os recursos de três condenados e até elevou a pena de um pelo assassinato do advogado William Maksoud, ocorrido em 5 de abril de 2006.

O mutirão carcerário, realizado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), incluiu o processo contra 16 pessoas presas na Operação Las Vegas, no mutirão carcerário, criado com a meta de julgar todos os casos que tenham réus presos.

O alvará de soltura, contra parecer do MPE (Ministério Público Estadual), foi concedido nesta segunda-feira pela 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a construção de uma Unei (Unidade Educacional de Internação) em Sidrolândia, município que fica a 70 quilômetros de Campo Grande.

Um homem ganhou na Justiça o direito a receber 33,5% dos lucros de um motel em Campo Grande.

O histórico dos golpes aplicados pelo advogado consta do relatório do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, da 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou habeas corpus impetrado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) para trancar as ações penais contra Braga.