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Política

TJ adia julgamento sobre investigação contra Zeca do PT

Jan 07, 2008 - 14:19
Foi adiado nesta tarde pela Seção Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul o julgamento definitivo do habeas corpus relativo a uma ação penal por peculato movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, acusado de ter chefiado, em suas duas administrações, um esquema de desvio de dinheiro da publicidade para formação de caixa 2.O caso agora só vai ser analisado no dia 18 de fevereiro, segundo decisão proferida na sessão desta tarde.

Política

TJ ainda não foi notificado sobre decisão do CNJ

Jan 07, 2008 - 12:44
O caso foi julgado na última sessão realizada pelo CNJ em 2007, no dia 18 de dezembro.Os conselheiros acataram pedido do promotor Marcos Sottoriva, do MPE (Ministério Público Estadual), para que o TJ fosse obrigado a repassar a conta a uma instituição financeira pública, como prevê o artigo 666 do Código de Processo Civil.

Política

TJ dá como encerrada ação sobre Zeca em que faltam votos

Jan 07, 2008 - 11:00
Procurado, o TJ informou, por meio da assessoria de imprensa, que a partir da petição do Ministério Público, a votação deverá ser reavalidada.

Política

TJ retoma 2ª julgamento sobre investigação contra Zeca

Jan 05, 2008 - 16:10
Na segunda-feira, deve ser julgada se a liminar será mantida ou rejeitada pela Seção Criminal do TJ.

Cidades

Conta do TJ declarada irregular teria R$ 100 milhões

Jan 04, 2008 - 15:00
Algo em torno de R$ 100 milhões.

Cidades

Após recesso, Judiciário retoma atividades na segunda

Jan 04, 2008 - 08:33
O Tribunal de Justiça colocou juízes de plantão e a direção do TJ (presidente, vice-presidente e corregedor) também trabalhou para encaminhar recursos e pedidos.No recesso, os prazos não correram e serão retomados no dia 7.

Política

Conta de depósitos judiciais do TJ é irregular, diz CNJ

Jan 02, 2008 - 15:52
Depois de mandar anular a posse do desembargador Sérgio Martins, que acabou sendo confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tomou mais uma decisão polêmica em relação ao TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul.