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 Revoltadas, cerca de 200 pessoas participaram de uma caminhada que culminou em protesto em frente ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na manhã de hoje.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o desembargador também destacou a emenda constitucional 47.

(Com informações do site do TJ/MS)

A Assembléia Legislativa aprovou hoje projeto atendendo solicitação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que transforma 16 juízes auxiliares em titulares.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) inaugura no próximo mês o juizado Central onde funcionarão seis varas virtuais.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) determinou o fechamento noturno de um lava-jato em Coxim, cidade que fica 266 quilômetros de Campo Grande, pelo crime ambiental de poluição sonora.

(Com informações do site do TJ/MS)

A defesa do universitário Anastácio da Silva Yarzon Ortiz, de 18 anos, recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) para tentar tira-lo da prisão.

(Com informações do site do TJ/MS)

Dos mais de 20 serviços oferecidos na Justiça Itinerante, nos 17 bairros por onde os dois ônibus do TJ (Tribunal de Justiça) passam, o mais procurado é pela

Em março de 2007, o mesmo CNJ que concede o benefício aos juízes federais, recomendou que o TJ/MS cortasse o pagamento de vantagens de servidores que, por causa delas, recebiam mais do que o teto constitucional.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul negou nesta semana liberdade a João Alberto Fontana, dono da única funerária de São Gabriel do Oeste, que em junho deste ano matou uma pessoa e tentou matar outra na cidade.Com isso, ele vai continuar preso.

A decisão para o não-julgamento dos méritos foi unânime.Desta forma, foi mantida a decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de que é legal a requisição de bens e serviços do hospital, que está sob intervenção pública desde 2005, pelo decreto municipal 9.131 - prorrogada por duas vezes, até 2007 - e, em seguida, colocado sob intervenção judicial por meio de Ação Civil Pública dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho.Discussão - A ABCG, no entanto, alega que o não-conhecimento dos recursos pelo STJ, beneficia o grupo, pois mantém a decisão do mandado de segurança julgado em 2005 pelo TJ/MS e que proibiu o município de usar na gestão do hospital o CNPJ, as contas bancárias e a personalidade jurídica da associação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou hoje mandado de segurança apresentado pela Enersul, portanto, considerou legal o ato de criação da CPI, realizada no ano passado pela Assembléia Legislativa.

A pedido do desembargador Paschoal Carmello Leandro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou a decisão sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia a juízes aposentados.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou hoje dois recursos especiais impetrados pelo município de Campo Grande e pela ABCG (Associação Beneficente Campo Grande) e manteve decisão anterior do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça) inaugura no dia 10 de setembro, um juizado Central onde funcionarão seis varas virtuais.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebeu ontem denúncia contra a prefeitura de Novo Horizonte do Sul.

Foi suspenso o julgamento do mandado de segurança contra a AL/MS (Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul), por conta da criação da chamada CPI da Enersul, que estava previsto para a tarde de hoje, em Campo Grande.Conforme informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a relatora do processo, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, encontra-se em licença médica e não pôde comparecer à sessão de hoje e, por enquanto, não foi marcada nova data para o julgamento.A Enersul alega que a AL/MS não respeitou as regras para a instalação da CPI, pois para a empresa escapa ao âmbito estadual a apreciação a respeito de suposta ilegalidade nas tarifas exigidas dos usuários do serviço de energia.

(Com informações do sit do TJ/MS)