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O Enactus é um programa de extensão da UFMS que integra estudantes em projetos de empreendedorismo social com foco em impacto socioambiental.

A medida estabelece regras claras para o reconhecimento do direito de pessoas privadas de liberdade reduzirem a pena a partir da leitura, em consonância com a Lei de Execução Penal, a Resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-acadêmico de engenharia elétrica da UFMS, Gustavo de Oliveira Santos, de 19 anos, suspeito de envolvimento em uma série de roubos que terminou com a morte do comparsa após atropelamento na Avenida Eduardo Elias Zahran, em Campo Grande, teve a prisão revogada pela Justiça e ganhou liberdade após 66 dias.

Embora o Novo PAC também inclua novos campi de institutos federais e investimentos em universidades, em MS o destaque está na educação básica indígena, com obras que vão além do concreto e da sala de aula: representam reconhecimento cultural, fortalecimento comunitário e garantia de direitos.

Sobre as armas de alto poder de fogo apreendidas na casa, GG declarou que preferia exercer seu direito constitucional ao silêncio, reafirmando que não responderia a qualquer pergunta sobre os fuzis e as pistolas.

Quem não recebeu - Bebês com comorbidades e prematuros que nasceram entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, com até 36 semanas e seis dias, têm o direito de serem vacinados também.

É aceitar antes da morte que já não se tem mais direito ao próprio desejo.

Como funciona o Programa Gás do Povo O beneficiário que possui direito ao programa pode utilizar o cartão normalmente no momento da compra do botijão.

A migração integra o processo de transformação digital do governo federal e busca ampliar o acesso da população a serviços e direitos por meios digitais.

O xará Gustavo Ribeiro avançou pelo lado direito, arriscou de fora da área e venceu o goleiro Pereira, ampliando o placar para 2 a 0.

O bem-estar animal é um direito”, afirmou.

O pedido de ajuda feito na sexta-feira (30) resultou em uma corrente de solidariedade que possibilitou a transfusão de sangue da dálmata Pipoca, de 8 anos, internada com anemia grave no hospital veterinário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Tem deveres, como cuidados veterinários e respeito aos moradores”, explica Pablo Chaves, corretor de imóveis e especialista em direito animal.

Quase três anos após o ajuizamento de ação de cobrança de R$ 12,1 milhões contra a Andrade Gutierrez Engenharia S/A, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos manteve o pedido do Governo de Mato Grosso do Sul e rejeitou a alegação da empreiteira de prescrição do ressarcimento.

Outro ponto central da portaria é o reconhecimento do direito de escolha.

Outra recomendação é para que os conselheiros participem da elaboração da proposta orçamentária do município, com o objetivo de garantir recursos para os planos de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

O texto é direto ao afirmar que “praticamente 100% dos recursos recebidos pela Associação Beneficente de Rio Negro são oriundos de convênio com o Município”, o que, segundo o entendimento do órgão, impõe à entidade a observância de regras do regime jurídico de direito público.

As inscrições podem ser feitas na página da UFMS  na internet e o edital completo pode ser conferido neste link. 

A Rua Euclides da Cunha também recebe interdição no lado direito da via, no sentido da Rua Alagoas, das 7h às 17h, no mesmo período.

Sem dinheiro para custear uma transfusão e sem um doador compatível, a tutora Renata Garcia procura ajuda de outros "aumigos" para salvar a cadela Pipoca, uma dálmata de 8 anos que está internada com anemia grave no hospital veterinário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.