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"Queríamos que essa aflição terminasse, e que prevaleça o que está na constituição que é o direito originário da terra.

O crime –  Conforme a acusação, o acadêmico de Direito foi vítima de atentando que teria como alvo o pai dele, o ex-policial militar Paulo Roberto Teixeira Xavier.

Correr atrás de direitos básicos pode ser uma verdadeira saga para quem não sabe aonde ir e a quem recorrer, e sequer tem o dinheiro da condução.

De acordo com o defensor, há pessoas doentes vivendo no condomínio e os direitos fundamentais delas precisam ser garantidos.

Sustentou, ainda, não ter tido o direito ao contraditório e à ampla defesa assegurado.

“Eu sou árabe, sempre tive hábito em guardar dinheiro em casa, já exerci atividade na advocacia, como delegado de polícia, promotor de justiça, procurador do Ministério Público de contas, e por fim, conselheiro, mas sempre eu tive atividade paralela na docência, eu criei, praticamente, seis cursos de Direito aqui no Estado, promovi diversos cursos de especialização, cursos de extensão, e também sou investidor em Minha Casa Minha Vida, tenho essa atividade na área imobiliária.

“Apesar do relevante papel das instituições e órgãos, em especial os conselhos de classe, suas disposições não podem sobrepor à Constituição Federal Brasileira, à Lei Maria da Penha e aos tratados internacionais de defesa dos direitos das mulheres, dos quais o Brasil é signatário”, frisou.

O meu trabalho é 100% voltado para o lado da mulher poder ter o direito de se sentir bonita independente da sua classe social.

A publicação do resultado sai no dia 27 do mesmo mês, sendo que os inscritos terão direito a pedido de recurso.

Hora: A partir das 18h Local: Antônio Maria Coelho, 1663, Centro Entrada: R$ 10 Arraiá da Famez - Os cursos de Zootecnia e de Medicina Veterinária da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) celebram o ‘Arraiá da Famez’.  

Ele também teve o direito aos R$ 11 mil para gastar durante participação no curso sobre orçamento público, em Belo Horizonte (MG), que acontece até o dia 10 de junho.

UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu a chamada para a comunidade participar do Arraiá 2023, que será realizado na Esplanada do Morenão no próximo dia 16.

O lance surgiu após cobrança curta de escanteio, em que o jogador pegou o rebote e finalizou no cantinho direito.

"De certo, a supressão ou redução do direito de adolescentes aprendizes, pessoas com deficiência e reabilitados, por meio de norma coletiva, de inserção no mercado de trabalho viola patrimônio ético-moral da coletividade em promover o cumprimento das cotas garantidas pela ordem jurídica", concluiu o ministro.

Outras comunidades estão sendo mapeadas para receber a van dos direitos.

Após a visita, a Defensoria Pública vai pedir acesso ao processo e solicitar oitivas com testemunhas e pessoas presas, para saber se algum direito foi violado.

A pena é reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Nessa fase, a Defensoria Pública protocolou contestação, alegando que o imóvel foi abandonado em 1999, sendo caso de usucapião urbana coletiva e prevalência do direito constitucional à moradia, em detrimento da “propriedade desfuncionalizada”.

As áreas temáticas do congresso são: Administração; Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Ciências Contábeis; Design de Interiores; Direito; Educação Física; Enfermagem; Estética e Cosmética; Fisioterapia; Interdisciplinaridade / Interprofissionalidade; Nutrição; Psicologia; e Radiologia.  

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), através da Facom (Faculdade de Computação), realiza entre hoje e quarta-feira a Semana de Arrecadação de Lixo Eletrônico na Cidade Universitária.