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Ao ser informada, avaliou que “é direito deles”.

Afinal, trata-se da mais prestigiada medida protetiva de direito constitucional fundamental”, afirma Renata, que é mestra em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora da Faculdade Insted. 

Formada em Letras pela UFMS, ela lecionou por uma década.

Programação Brasilândia Quinta-feira (11), às 19h30 Local: Centro de Convivência Professora Lídia Martins dos Santos – Rua José Francisco da Silva, s/n Aparecida do Taboado Sexta-feira (12), às 20h Local: Praça da Matriz – Rua Francisco de Queirós, s/n, Centro Três Lagoas Sábado (13), às 19h30 Local: Auditório Maior da UFMS – Campus II – Avenida Ranulpho Marques Leal, 3484, Distrito Industrial II

Motoristas a partir dos 50 anos terão direito a apenas uma renovação automática.

Ao sindicato cabe, na realidade, defender o direito do trabalhador”, afirmou.

Mas a UFMS quer mais.

Condenados pela Lei de Organizações Criminosas perdem o direito a visita íntima.

"São mais de duas horas de espera, estamos em direito à alimentação e nada até agora.

Além disso, a UFMS informou que, no dia do exame, 18,29% dos inscritos não compareceram à prova.

Além do anuncio do Jonas, o Galo já confirmou a contratação de nove jogadores: Titi (Zagueiro de 23 anos), Gabriel Teixeira (Zagueiro de 23 anos), Guilherme Teixeira (Zagueiro de 33 anos), Mateus Petri (lateral esquerdo de 23 anos), Reinaldo (lateral esquerdo de 27 anos), Einstein (Lateral direito de 24 anos), Gabriel Biteco (lateral direito de 24 anos), Mayson (Goleiro de 24 anos) e Lucas Covolan (Goleiro de 34 anos).

O advogado Ricardo Terena, representando a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), afirmou que os direitos indígenas são inegociáveis.

O HU-UFMS programou 226 exames, entre espirometrias, tomografias, ultrassons, radiointervenções e ecocardiogramas.

O Cruz Azul percebeu espaços constantes entre o lateral-direito e o zagueiro do Flamengo, explorando três jogadas perigosas por ali.

A GCM (Guarda Civil Metropolitana) esteve na ação, e o subcomandante Alexandre Pedroso afirmou que busca melhorar a relação com os moradores, destacando que há pessoas de bem na área e que a Guarda deve atuar com foco nos direitos humanos, mas sem se omitir quando necessário.

Para a execução do projeto, será necessária a utilização do OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir), que é um mecanismo previsto na legislação urbanística que permite ao empreendedor construir acima do limite básico permitido naquela área, desde que pague ao município uma contrapartida financeira.

Tem passagens por tráfico e está foragido há oito meses; e Agnaldo de Souza Ferreira - também braço direito do chefe do tráfico.

O tribunal acredita que, com informações médicas qualificadas, há mais chance de equilibrar o direito individual do paciente com a sustentabilidade financeira do sistema.

Quando falamos em negócios sustentáveis, trata-se afinal de um sprint ou de uma maratona?

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).