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O valor será revertido para o Fundo pertinente à pessoa jurídica de direito público que impuser a sanção.

Para participar, os interessados devem ser brasileiros natos ou ter naturalidade portuguesa, ter concluído o curso de bacharelado em Direito, estar em dia com as obrigações eleitorais e atender a outros requisitos.

Ele também destacou a importância da medida para proteger os direitos das mulheres e combater a violência de gênero.

Nosso quintal  - A UFMS tem até uma pró-reitora de Cidadania e Sustentabilidade.

O treinamento, com 300 horas, visa fortalecer habilidades operacionais, trabalho em equipe e uso proporcional da força, sempre com foco na preservação da vida e dos direitos humanos.

Assim nasceu o livro sobre a arte rupestre em Alcinópolis – em coautoria com quatro professores da UFMS.

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar se a imposição do corte de cabelo e barba a presos viola o direito à liberdade de crença e religião, garantido pela Constituição Federal.

Apesar de ser um direito constitucional, estudar no Brasil continua sendo um desafio estrutural.

Durante o evento, cada câmpus da UFMS terá pontos de coleta para receber itens como computadores, celulares, impressoras e outros aparelhos em desuso.  

Neste caso, além dos serviços do Detran e da Sejusp, também integrará a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), servindo como ponto de cadastro para o Programa Mais Social.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) assinou contrato com a empresa Queiroz PS Engenharia Ltda para execução da 3ª etapa de obras no bloco 18 – edifício da Famez (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia) do campus em Campo Grande.

Todos os parlamentares e seus dependentes legais têm direito a atendimento no DAS (Departamento de Atenção à Saúde), mas, se utilizarem a rede privada, podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas.

UFMS -  A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) abriu concurso público para preencher 57 vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre diversas áreas e campi: Campo Grande, Aquidauana, Corumbá, Três Lagoas, Coxim, Paranaíba, Chapadão do Sul, Nova Andradina e Ponta Porã.

Erradicar a violência de gênero é lutar pelos direitos básicos das mulheres e pelo respeito à sua dignidade.

Hilmar Ferrandin, por exemplo, afirmou que autoridades do Judiciário estariam “apavoradas” com a possível aplicação da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite sanções contra indivíduos suspeitos de corrupção ou violações de direitos humanos.

Lágrimas no presídio –  Pollon, que já pediu a proibição de auxílios a indígenas e outras questões de direito social, chorou ao relatar visita ao presídio da Papuda, onde estão presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Para consultar o direito ao abono salarial, o trabalhador pode usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, acessar o portal Gov.br, ligar para a Central Alô Trabalho pelo telefone 158 ou procurar uma agência do Ministério do Trabalho.

O placar foi aberto aos seis minutos da etapa final, quando Lourenço aproveitou sobra na entrada da área e acertou chute cruzado no ângulo direito de Weverton.

Muitos vivem esse processo em silêncio, acreditando que não têm o direito de sofrer enquanto os pais ainda estão vivos.

“Podem vir alguns pensamentos associados ao medo, como o receio de que coisas muito ruins possam acontecer, caso ela venha a denunciar o seu stalker, ou até mesmo, a falta de entendimento de que aquilo é uma violação de direitos”, explica a psicóloga.