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O Refis também contempla débitos do Fundersul, com parcelamento em até 36 vezes, restabelecendo automaticamente o direito aos incentivos fiscais.

"As dores me incomodam, não consigo realizar as mesmas atividades de antes, como andar de bicicleta ou trabalhar direito.

Horário: 16h Local: Sede da Cufa, Rua Livino Godói, 710, Jardim São Conrado Entrada: Gratuita Espetáculo "Eco(ar): na natureza, as histórias são assim" : A Escola de Dança da UFMS encerra as atividades do ano com o espetáculo Eco(ar), explorando temas de natureza e sensibilidade através de diversas modalidades de dança.

Com 400 exemplares na primeira etapa, o material vai para comunidades e cartórios do Estado, mostrar direitos já garantidos, como autodeterminação, nome livre, e identidade cultural. 13 razões  – O promotor sul-mato-grossense Luciano Loubet partiu para o ataque contra a nova lei do licenciamento ambiental.

A PEC reforça que os direitos indígenas se limitam às terras que estavam em sua posse ou em disputa judicial em 1988.

O relato foi feito pela filha dela, de 25 anos, bacharel em Direito.

Depois de cruzar cidades, rios e sonoridades, o projeto “Sons do Pantanal” chega ao último acorde neste sábado (13), em Três Lagoas, com um concerto gratuito que promete transformar o Auditório Maior da UFMS – Campus II em um grande encontro entre a música de concerto e as raízes culturais de Mato Grosso do Sul.

A assessoria de Pollon afirmou que, “pelo regimento, as sessões da Comissão de Ética têm que ser suspensas durante a vigência do atestado médico para garantir o devido direito de defesa ao deputado”, e destacou que o prazo processual segue vigente, mesmo com o afastamento e o recesso legislativo.

A gente só cobrando nosso direito”.

Segundo os relatos recebidos pela Coordenadoria Geral de Segurança Institucional, o golpista entra em contato por telefone com servidores públicos, sempre se apresentando como juiz de direito.

Representante da Coordenação, Larissa Missirian, apontou ao promotor que, além da retirada do HR (Hospital Regional), o HU (Hospital Universitário) também foi excluído da regulação para poder se concentrar na função de hospital-escola do curso de Medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

No caso do Gaspar, o professor aponta que o local poderia ser moradia estudantil, atendendo, por exemplo, acadêmicos da UFMS.

A denúncia foi aceita pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

No Humap-UFMS, estão 226 exames agendados, incluindo 60 espirometrias, 60 tomografias, 60 ultrassons, 16 procedimentos de radiointervenção e 30 ecocardiogramas.

“Reunimos uma rede de parceiros que entende que garantir direitos e promover cidadania é um trabalho coletivo.

Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo a qual povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição.

A vida seguiu, o jovem se formou em Geografia pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e encarou a rotina de trabalho, até que um convite inesperado fez com que ele revivesse o sonho adormecido. 

O fenômeno também tem acontecido em outras cidades de Mato Grosso do Sul, com registros de queimaduras em moradores de Corumbá (MS) e Dourados (MS) De acordo com pesquisadores do Núcleo de Pesquisas de Invertebrados da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o besouro, que pode medir até 2 centímetros, é comum em regiões com clima quente e úmido.

O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que a lei do marco temporal não considerou um diálogo institucional com os povos indígenas, tratando-os como “sujeitos ocultos”.

Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.