Busca

Para concorrer às vagas por provimento, é exigida graduação em Direito ou comprovação de pelo menos 10 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

Renata Borges, mestra em direito processual penal pela PUC (Pontifica Universidade Católica) de São paulo.  

O governo federal estima que cerca de quatro milhões de famílias tenham direito ao abatimento.

“São direitos e obrigações diferentes,” argumenta no vídeo.

Quem tem o direito de tirar a vida é só Deus; ser humano nenhum pode fazer isso.

Os cursos fazem parte de programas de pós-graduação próprios da UFMS.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito e Pesquisa Jurídica pela Universidade de Brasília (UnB), Durigan construiu carreira técnica e política consistente.

Falei que era uma praça pública e que eu tinha direito de comprar onde quisesse, porque o preço daqui não é acessível para mim”, afirmou.

A placa está posicionada na Avenida Marechal Deodoro, no sentido centro-bairro, e aponta Leblon, Guanandi e Centro para o lado direito da via.

A proposta é dar base técnica às políticas públicas, mas especialistas alertam que, sem estrutura e orçamento, o direito no papel pode não se traduzir em atendimento efetivo.

Por maioria, a Corte entendeu que a regra já não é suficiente para proteger direitos fundamentais e a própria democracia.

Em bares, restaurantes e eventos, o consumidor tem direito de saber o que está bebendo.

O vídeo da discussão, com xingamentos e ameaças, viralizou em grupos de mensagens e dividiu moradores sobre o direito de alimentar os animais no local.

Companheira de quase 50 anos de Vitorino Martos Caetano, ela foi braço direito, base silenciosa, amor cotidiano.

Com prêmio estimado em R$ 1 bilhão, valor inédito na história da loteria, a Mega da Virada tem despertado a expectativa de quem sonha em mudar de vida e começar 2026 com o pé direito ou, no caso, bilionário.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

Além das denúncias, o Gaeco pediu à Justiça a perda dos valores encontrados em posse dos investigados durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, bem como de “bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de lavagem de capitais”.

O plano deixa claro que esses adolescentes têm direito a atendimento regular no SUS (Sistema Único de Saúde), assim como qualquer outro cidadão.

Reconhecido pelo perfil ético e pela busca constante da excelência, dedicou sua carreira à defesa do Direito como instrumento das garantias individuais e das liberdades coletivas.

A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (30), uma nova norma que cria um caminho oficial para quem tem bens ou direitos fora do Imposto de Renda acertar as contas com o Fisco.