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No entanto, como toda obra pública, existe um processo legal a ser seguido, que passa pela fase de licitação — procedimento burocrático que demanda tempo, mas é necessário para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos", disse a prefeitura em Nota.

O magistrado baseou sua decisão no artigo 487, inciso I, do CPC (Código de Processo Civil), que permite a resolução do mérito da ação com a improcedência dos pedidos.

O sistema Processo Judicial Eletrônico terá campo específico para indicar a condição da parte.

Se quisermos que a rota seja competitiva, precisamos desburocratizar e simplificar processos.

As empresas interessadas precisam apresentar suas cotações até 30 de novembro, data considerada fundamental para o avanço do processo. 

O processo da Operação Successione está na fase de elaboração de sentença.

Cada par passa por um processo criterioso: Recebimento e etiquetagem do tênis; Limpeza completa, incluindo solado, cadarços e palmilhas encardidas; Uso de produtos específicos para cada material; Secagem em máquina especial, que não encolhe nem danifica o tecido; Revisão final para garantir o acabamento.

Esse é um processo estruturado e regulado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), envolvendo diversos participantes: coordenadores, securitizadora, agente fiduciário, custodiante ou escriturador, investidores e o próprio produtor.

Uma juíza que acompanha processos na área alerta: negligência e vulnerabilidade elevam o risco de violência infantil — e isso exige olhar atento de todos os entes responsáveis.

Arthur diz que trabalhar com a namorada é um privilégio e que o processo de aprendizagem a dois é muito valioso.

Natural de Aquidauana, Mafe expõe com naturalidade o próprio processo e, ao mesmo tempo, dá voz a questões que atravessam a vida de muitas mulheres trans.

Mapa das distribuidoras Outro processo da Justiça de São Paulo cita Iguatemi entre cidades onde empresas suspeitas mantinham matrizes e filiais, junto com Guarulhos (SP), Senador Canedo (GO) e Osasco (SP).

A estatal diz que o processo administrativo está seguindo o rito formal conforme prazos legais. 

Bons pagadores podem receber bônus de até R$ 1 milhão, redução de multas e prioridade na análise de processos.

Também se destacam auxiliar de operação, com 105, operador de processo de produção, com 102, operador de telemarketing ativo, com 101, desossador e retalhador de carne, ambos com 100 vagas cada.

O processo de escolha ficará sob supervisão da Emha (Agência Municipal de Habitação).

Em resposta nesta semana, a Polícia Civil informou à reportagem que "tem prestado todos os esclarecimentos no âmbito da apuração em questão" e que "toda a rede de proteção à mulher vítima de violência está passando por um grande processo de melhoria, integração e desenvolvimento, especialmente na atuação conjunta dos Poderes e na digitalização constante dos processos internos, na modernização de procedimentos, na ampliação de atendimentos, no uso de inteligência artificial, no fortalecimento de políticas públicas e na execução de programas de prevenção e acolhimento".

Segundo a relatora do processo, juíza Katy Braun do Prado, o pedido cumpriu todas as exigências do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as regras regimentais da Cejai.

De acordo com o comunicado, a mudança de data ocorreu “em virtude do julgamento do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, atualmente em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa etapa é uma das últimas do processo seletivo e deve inviabilizar a nomeação do ex-professor.