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Para aprovação de parcelamento na ZEU, devem ser observadas diretrizes como: demarcação do novo perímetro urbano; definição das áreas que serão utilizadas para infraestrutura, sistema viário, equipamentos e instalações públicas, urbanas e sociais; compatibilização do sistema viário com a malha existente; e garantir a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização do território de expansão urbana e a recuperação, para a coletividade, da valorização imobiliária.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido resultará na eliminação do candidato do processo seletivo.

Sobre o processo de mudança da lei municipal do ISS, a Sefaz informou que orientará as empresas do setor de construção civil para atualizá-las sobre as mudanças previstas para produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, assegurando a observância das regras de anterioridade.

A procuradora do Estado, Suleimar Sousa Schröder Rosa, avaliou que a mediação evitou mais de 30 processos trabalhistas.

O edital foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União e permite que processos de registro já protocolados passem à frente na fila de avaliação, desde que as empresas solicitem a prioridade em até 15 dias.

Na época, a jovem influencer digital figurava como vítima em processo criminal por possível crime contra a liberdade sexual.

Até o momento, todas as decisões no curso do processo reconhecem a regularidade da legislação local.

Patrimônio vivo - A aba biblioteca conta com recursos multimidia e inclui dossiê do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que deu base ao processo de patrimonialização da festa, em 2019, além de documentos acadêmicos que contém análises antropológicas e os aspectos históricos da celebração.

A seleção será realizada por meio de análise de títulos, e o processo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Segundo o órgão, ele foi autorizado a desembarcar após apresentar documentação regular durante o processo de controle de acesso, sem registros de impedimentos ou alertas em sistemas de segurança.

Com a construção dos ranchos provisórios, próximos uns aos outros, à margem do Prosa, foi dado o inicio da povoação.

Entre os pedidos, estão cópias integrais de inquéritos, processos, auditorias e bloqueios de bens relacionados à chamada Operação Sem Desconto.

Dos 60% dos autores dos processos que passaram a dispor de renda não superior a R$ 900,00, a nota técnica revela que 20% tiveram sua renda totalmente comprometida no mês.

O delegado José Wilson Ferreira da Silva arbitrou a fiança de R$ 1.518 para que o ex-prefeito responda em liberdade ao processo por posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

No caso da Herpes Zoster, o processo inflamatório é tão intenso que pode levar à necrose do nervo intercostal, da face ou da perna”, comenta Alexandre.

O processo foi movido nesta segunda-feira (18), mesmo dia em que foi anunciada a anulação de outro concurso do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) no Estado, que também não previa cotas raciais.

O Operário Futebol Clube confirmou neste sábado (23) que o clube iniciou oficialmente o processo de estruturação para se tornar uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

Nesta edição, a novidade foi a inclusão de critérios relacionados ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), como a existência de links para serviços como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Balcão Virtual e canais de atendimento ao usuário.

“Todo processo precisa de melhorias e modernizações.

O processo não foi fácil.