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Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram nesta quinta-feira (21) apelação criminal da defesa de Cleber de Souza Carvalho, 43 anos, o “Pedreiro Assassino”, para que fosse determinada a realização em um único dia dos interrogatórios que ainda faltam ser feitos pela Polícia Civil sobre crimes confessados por ele. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplicou penalidade de remoção compulsória à magistrada Jeane de Souza Barbosa Ximenes Escobar, que foi alvo de processo administrativo disciplinar. 

Desde maio do ano passado que o TJ autorizou a replicação e há meses o projeto idealizado por aqui se repete em vários estados.

A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que libera o reajuste de 4,17% no salário do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), e da vice-prefeita Adriane Lopes (Patri).   

No recurso, a defesa de Fahd Jamil insistiu na prisão domiciliar – negada pelo TJ em julho – tendo em vista o fato de o empresário ser pessoa idosa (ele tem 80 anos) e possuir a saúde “extremamente debilitada por doenças graves”.

A 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus ao policial civil Eduardo Luciano Diniz, 37 anos, condenado a 12 anos e 3 meses de prisão por tráfico de drogas e peculato.

Segundo o TJ, em alguns meses são mais de 400 novos processos distribuídos por desembargador.

Na terça-feira (dia 28), o habeas corpus começou a ser julgado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, mas foi adiado depois de pedido de vista do desembargador Ruy Celso. 

Comunicada pelo TJ, a Justiça de Bataguassu enviou o alvará de soltura por malote digital na sexta-feira às 18h51, para a comarca de Abreu e Lima, em Pernambuco. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu os direitos políticos do prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz (PDT), o Tupete.

Entre 7h e 16h30, quando a decisão da desembargadora Elizabete Anache foi publicada no portal do TJ, o dia foi de torcida e monitoramento.

Outro lado –  Procurado por meio da assessoria de imprensa, o TJ-MS (Tribunal de Justiça Estadual) respondeu que o caso “está sob análise da Desembargadora e por isso o TJ não pode comentar o mérito da questão”.

O TJ teve plano de biossegurança aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde, mas condiciona a retomada de atendimento presencial a indicadores como taxa de ocupação de leitos hospitalares.

Com plano de biossegurança aprovado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) comprou mil testes rápidos da covid-19 e planeja o retorno gradual do trabalho presencial a partir de agosto.

Massaranduba, à época, recorreu da punição ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que manteve a decisão do Comando Geral da PM do Estado.

Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade ao policial civil Célio Rodrigues Monteiro, preso em junho deste ano, acusado de apoiar a ação de milícias especializadas em execuções no Estado, investigada na Operação Omertà.

Pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul)  para que a prefeitura de Campo Grande suspenda a cobrança da Cosip (Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública) foi novamente negado pela Justiça. 

Serão enviados R$ 321,1 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 304,4 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 971,6 milhões para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o link (clique aqui ) para a solicitação de medida protetiva por mulheres vítimas de violência.

Serão enviados R$ 321,1 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 304,4 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 971,6 milhões para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).