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Decisão

TJ manda que 30% dos cargos de chefia do Detran sejam ocupados por servidores

Jun 03, 2020 - 11:15
Na última semana, o Tribunal de Justiça determinou que 30% dos cargos de chefia do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) sejam ocupados por servidores de carreira.

Naviraí

Sentença é mantida e empresários têm de devolver 462 mil por fraudar licitações

Jun 02, 2020 - 17:22
A ação de improbidade administrativa foi protocolada em 2007 e a sentença dada em março de 2015, sendo ratificada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), em decisão de outubro de 2017, quando, tanto MP quanto os acusados pediram reforma da sentença para fins diversos: o MP questionava o envolvimento de outros integrantes da comissão e os acusados, a sentença.

Porto Murtinho

Técnico de laboratório suspeito de aborto consegue habeas corpus

Jun 02, 2020 - 13:35
Como a prisão não foi revogada, ela recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou recurso.

Operação Reagente

Por ordem do STJ, juiz bloqueia R$ 11 milhões por fraudes no HR

Jun 01, 2020 - 12:00
No entanto, enquanto ainda se discute o fim do processo no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) , o MP/MS (Ministério Público de Mato Groso do Sul) pediu que fosse cumprida a decisão de bloqueio de bens, até o limite de R$ 11.260.373,60, emanada do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Justiça

Estudante será indenizado por não receber todas as aulas de curso para concursos

Mai 29, 2020 - 13:34
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento favorável a recurso interposto por um estudante a uma empresa de cursos pela internet.

Sigilo absoluto

TJ manda apurar vazamento de denúncias contra juiz por “balcão de negócios”

Mai 29, 2020 - 07:56
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou apuração de vazamento para a imprensa das denúncias contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior. 

Porto Murtinho

Técnico de laboratório tem nova prisão decretada, suspeito de praticar abortos

Mai 28, 2020 - 10:33
Mas a prisão foi decretada e a defesa, agora, tenta reverter a ordem no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Alegou bronquite

Esperta com fuga de chefão, Justiça barra onda covid e "Galã do PCC" fica preso

Mai 27, 2020 - 10:44
A decisão do uso de tornozeleira eletrônica para Palermo foi do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Dourados

Tribunal manda Câmara pagar R$ 82 mil a suplente presa por corrupção

Mai 26, 2020 - 09:20
O presidente da Câmara de Dourados, Alan Guedes (Progressistas) disse que o jurídico da Casa ainda espera receber a decisão do TJ para se manifestar.

Até 14 de junho

Justiça prorroga plantão e suspende júri de acusada de matar ex-superintendente

Mai 24, 2020 - 10:27
A determinação assinada pelo presidente do TJ-MS, Paschoal Carmello Leandro, está relacionada às medidas de seguranças adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).

Rio Brilhante

JBS diz que liminar garante passagem livre a ônibus de trabalhadores

Mai 22, 2020 - 16:53
A JBS, dona da indústria de carne suína Seara, que se tornou epicentro do novo coronavírus em Dourados, afirma ter liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantindo a circulação dos ônibus que transportam trabalhadores da empresa.

Oiketicus

Oficial da Máfia do Cigarro é condenado por corrupção e expulso da PM

Mai 21, 2020 - 18:50
No último dia 14, a 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu recurso do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e condenou o oficial a quatro anos e noves meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva.

Precatórios milionários

Denúncia mostra fraude e corrupção no "balcão de negócios" de juiz

Mai 18, 2020 - 14:20
Denúncia contra o juiz Aldo Ferreira Silva Júnior, acusado de fazer da Justiça um balcão de negócios, narra o recebimento de R$ 429 mil para liberar valores em precatórios milionários quando o magistrado foi juiz-auxiliar da vice-presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Na 2ª feira

TJ reabre fase de recursos no concurso para titular de cartórios

Mai 15, 2020 - 07:27
A fase de recursos do concurso para titular de cartórios foi reaberta pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Transparência

Tribunal de Justiça vai transmitir sessões pela internet durante quarentena

Mai 14, 2020 - 12:33
Durante a quarentena, a sessões telepresenciais do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) serão transmitidas por meio da plataforma Youtube.

Recurso negado

Universidade deve pagar R$ 8 mil a acadêmica por demora na entrega de diploma

Mai 14, 2020 - 09:44
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso de universidade em Campo Grande que tentava reverter condenação do pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma acadêmica de Odontologia.

Ribas do Rio Pardo

Secretário flagrado com arma em operação do Gaeco pagou fiança de R$ 5 mil

Mai 13, 2020 - 12:13
A ação cumpriu  17 mandados de busca autorizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Crime de 2016

Oficial que matou marido se aposenta com salário de R$ 22 mil

Mai 13, 2020 - 10:00
Com a aposentadoria, Itamara Nogueira foi dispensada da função de confiança  de ajudante de ordem da Assessoria Militar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ato libidinoso

TJ mantém condenação de adolescente que abusou de menina de 7 anos

Mai 13, 2020 - 09:54
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da defesa de adolescente de 15 anos, condenado pela prática de ato libidinoso praticado contra uma menina de 7 anos.

Ribas do Rio Pardo

Esposa de ex-diretor é liberada da prisão após pagar fiança

Mai 12, 2020 - 21:37
A investigação - A operação cumpriu 17 mandados de busca autorizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).