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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até 26 de março de 2022 a validade do concurso público para servidores do Poder Judiciário.

Segundo o Tribunal, este repasse está previsto na portaria nº 1.725 do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que prevê a destinação de recursos que vieram de penas pecuniárias, transação penal e suspensão de condicional, para compra de matérias e equipamentos médicos, justamente no combate ao novo vírus.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), as vítimas alegam que, no dia 15 de maio de 2018, telefonaram para um programa de televisão para concorrer a um prêmio de R$ 50 mil.

Cliente de empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil e receberá serviço adequado ao pacote que havia comprado, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e divulgada nesta quinta-feira (26) pela assessoria.

Três adolescentes apreendidos desde novembro do ano passado vão continuar internados por decisão do TJ-MS (Tribunal d)e Justiça de Mato Grosso do Sul.

Conforme as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do TJ, os religiosos se aproximaram da idosa em em 2008 e passaram a frequentar o apartamento dela, se tornando amigos da mulher. 

As medidas estão previstas em portaria, válidas até dia 17 de abril deste ano e foram definidas em reunião ocorrida este mês, envolvendo representantes do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Amamsul (Associação dos Magistrados), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público).

O Fórum de Campo Grande suspendeu atendimento presencial, conforme determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Com o avanço do novo coronavírus, liminar do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ\MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), autorizou prisão domiciliar por 90 dias para devedores de pensão alimentícia. 

No ano de 2018, o TJ/MS enviou projeto de revisão das taxas cartorárias para a Assembleia Legislativa, mas diante de reclamações, o processo foi rediscutido durante todo o ano passado.

Na primeira fase, a operação tinha mandado de prisão contra o advogado Alexandre Gonçalves Franzoloso, mas ele estava em viagem e conseguiu habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a prova objetiva do concurso para titular de cartório devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Nesta segunda-feira (dia 16), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o mutirão por mais 180 dias.  

Para ilustrar, na época da epidemia do H1N1, o TJ/SP (Apelação Cível 0017080-71.2010.8.26.0019) julgou um caso de cancelamento de passagens e pacotes turísticos, entendendo que não é razoável exigir que a empresa aérea devolva a integralidade dos valores pagos pelos requerentes, sendo cabível a retenção do valor correspondente à multa de 20% prevista contratualmente.

Ainda não há casos do novo coronavírus confirmados em Mato Grosso do Sul, mas as repartições do MPE (Ministério Público Estadual) e do TJ (Tribunal de Justiça) já emitira portarias suspendendo a realização de eventos por 30 dias e adotando o regime de teletrabalho para os servidores que estiveram em regiões endêmicas atingida pela Covid-19 ou tiveram contato com pessoas que estiveram nestes locais.

Na sequência, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a suspensão das aulas do curso “Golpe de Estado de 2016”.

No ano de 2018, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto para a Assembleia Legislativa, mas diante de reclamações, o processo foi rediscutido durante todo o ano passado.

A intenção dos parlamentares é ouvir as entidades para saber quais são as críticas em relação ao projeto, que foi enviado em dezembro do ano passado, pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A sentença é da 1ª Vara de Coxim, que julgou procedente ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, sendo divulgada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), que não citou a data da condenação.

Apontado como sucessor do narcotraficante brasileiro Sérgio de Arruda Quintiliano Netto, o Minotauro, o paraguaio Ederson Salinas Benítez, o “Salinas Ryguasu”, já está solto.