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A medida, segundo o Executivo, não representa perda de direitos, mas visa integrar as garantias dos pequenos negócios a um ordenamento mais eficiente e atualizado.

Lei reforça direito da criança A Lei Estadual nº 6.461 reforça o direito do filho ao reconhecimento paterno e amplia o papel da Defensoria na defesa das crianças.

No ensino, ele destaca a instalação de um curso de Direito no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Professores e alunos na construção De acordo com Andréa, a ação é desenvolvida por professores e estudantes da UFMS, com participação dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental.

Mesmo direito foi negado a “Motinha”, pelo fato de estar foragido.

Carolina, arquiteta urbanista, e Max, bacharel em Direito, seguem os passos da mãe enfermeira, unindo técnica e coração.

O benefício poderá ser concedido para os servidores em atividade que já alcançaram o direito à licença-prêmio.

As inscrições seguem abertas até 24 de março, pelo site da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).

O impacto é a descredibilização de todo o estado de direito por conta dessa interferência”, opinou o deputado à época. 

Já no Cinépolis, além do ingresso a R$ 10, combos saem a partir de R$ 10, com direito a promoções para quem leva balde ou copo exclusivos da rede.

Eles querem entender melhor as leis e seus direitos relacionados ao uso da água.

“Quando não estamos à mesa, nossos direitos viram parte do cardápio.

A medida, segundo o Executivo, não representa perda de direitos, mas visa integrar as garantias dos pequenos negócios a um ordenamento mais eficiente e atualizado. 

Após ter sido vítima de ato obsceno na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), estudante de 25 anos procurou a delegacia, com provas em vídeo do homem se masturbando, na noite de segunda-feira (25).

A sentença de primeira instância é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e data de 3 de junho de 2024.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

No hall de entrada, uma rosa dos ventos desenhada no piso se torna protagonista, enquanto a escadaria em mármore, acompanhada por um pé-direito alto, evidencia a riqueza de detalhes no gesso que reforçam o estilo clássico e a “vibe” de mansão americana.

Queria trabalhar comigo para pagar o curso de Direito”, lembrou Taís.

O evento ocorre nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), nos auditórios I e II do complexo multiuso da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Se me derem o direito de escolha, será para deputado federal.