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Ainda conforme a relatora, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (juíza convocada para atuar no TJ), a operação evidenciou um esquema estruturado de cooptação ilícita de dados e formalização de contratos sem anuência do beneficiário, sendo prática lesiva reiterada e já sob investigação federal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu consulta pública para elaborar o plano estadual “Pena Justa”.

O recurso ainda não foi julgado e TJ determinou inclusão em julgamento virtual.

Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.

Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.

Afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde 24 de outubro do ano passado, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Ultima Ratio, o desembargador Sideni Soncini Pimentel chegou a receber R$ 190.757,49 no mês de dezembro. 

É até simbólico diante dos escândalos enfrentados pelo TJ, com o afastamento de desembargadores no ano passado e a mídia nacional falando do assunto.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai voltar a julgar ação em que a Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande foi impedida de ser transformada em Polícia Municipal e considerada como órgão da segurança pública.

O servidor do TCE não vai conseguir chegar ao trabalho, o do TJ também não, nem os desembargadores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerra, na próxima quinta-feira (17), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Direito na comarca de Aparecida do Taboado.

(TJ-RJ – APL: 00131138020218190066 202300149112, Relator.: Des(a) .

Disputa além da Justiça –  Embora a questão entre J&F e Paper esteja em análise no STF, TRF-3 e TJ-SP, os desdobramentos políticos vêm ganhando relevância.

Decisão do TJ excluiu os parentes do conselheiro do processo e retirou a restrição de venda da fazenda. 

O servidor do TCE não vai conseguir chegar ao trabalho, o do TJ também não, nem os desembargadores.

(TJ-MT – APELAÇÃO CÍVEL: 0015624-27.2016.8 .11.0041, Relator.: SEBASTIAO DE MORAES FILHO, Data de Julgamento: 04/12/2019, Vice-Presidência, Data de Publicação: 18/06/2020) Em outras palavras, se nada estiver escrito no contrato, parte da jurisprudência, inclusive do STJ, entende que as instituições financeiras podem capitalizar semestralmente os juros, mas há decisões que só permitem a capitalização anual.

Segundo o TJ, o morador recorreu da decisão de primeiro grau, alegando nulidade da sentença por falta de fundamentação e a impossibilidade legal de exclusão do condômino.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão que obriga o Estado a adotar providências para reduzir a superlotação do Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, distante a 360 quilômetros da Capital.

Além disso, o TJ também anunciou, no Diário da Justiça, um curso on-line com 40 vagas voltado a juízes, denominado Medidas Protetivas de Urgência - Lei Maria da Penha.

Um dia depois do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinar o retorno à prisão dos investigados por fraude em licitações em Água Clara e Rochedo, o juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Ferreira Filho, substituiu a medida por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a duas investigadas.

Com economia de R$ 104.863 para os cofres públicos, o 10º Mutirão de Precatórios do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve 37 acordos.