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O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liminar para suspender lei que transformou diversos cargos em assistentes de serviço de Saúde.

Para dúvidas, os candidatos podem entrar em contato por WhatsApp (88) 99348-0756, telefone 0800 591 8710 ou e-mail tj-ms@universidadepatativa.com.br.

O recurso analisado pelo TJ decorre de uma ação popular movida pelo advogado Douglas Barcelos do Prado, que apontou ilegalidade no reajuste aprovado pela Câmara de Ivinhema.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve indenização de R$ 6 mil a família que perdeu a vira-lata de estimação, “Jaqueline”, morta em ataque do cão da raça pitbull, em janeiro de 2022.

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute se deve ou não suspender milhares de ações que se espalham pelo país envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados, os tribunais estaduais continuam julgando os casos individualmente.

Corrêa defende, em sua argumentação ao CNJ, que a forma como a escolha é feita favorece troca de favores, por isso resolveu reclamar, “mesmo ciente da pequena probabilidade de êxito de suas pretensões, sobretudo porque não tem apoio algum (ninguém quer se indispor com desembargadores ou com a administração do TJ/MS)” e que estava fazendo sua parte, esperando mudança futura.

Em 2023, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um homem a devolver R$ 3.200 transferidos por engano por uma idosa.

Terminam neste domingo (29) as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Agora, o TJ determinou a exclusão do magistrado da participação em mutirões e de qualquer outra atividade judicante simultânea ao exercício regular de sua jurisdição, bem como de substituições automáticas ou por designação, até que as deficiências apontadas fossem sanadas. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portaria estabelecendo mutirão para reavaliar prisões de gestantes, mães e mulheres em unidades penais do Estado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) indeferiu habeas corpus apresentado pelo administrador de obras Cleiton Nonato Correia, preso desde o dia 5 de junho, na 4ª fase da Operação Tromper, que apura esquema de corrupção em contratos da prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condena o Consórcio Guaicurus ao pagamento de pensão mensal vitalícia a uma passageira, de 55 anos, que sofreu invalidez parcial permanente após um acidente dentro de um ônibus Morenão/Parati (linha 112), em Campo Grande.

Seguem abertas até 29 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Ele terá continuidade no segundo semestre, mas os destinos ainda não foram divulgados no site do TJ (Tribunal de Justiça).

A defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ré por homicídio do ex-namorado e ocultação de cadáver, vai entrar com recurso para esclarecer contradições da decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Seguem abertas até 29 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Com a nulidade, o TJ deixou de julgar o recurso de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, 21 anos, a ex-namorada do jogador.

Publicado nesta quarta-feira, dia 11, no Diário da Justiça, acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a sentença que determina ao Estado a realização de melhorias estruturais na Unidade Educacional de Semiliberdade Tuiuiú, localizada em Campo Grande.

No entanto, o TJ entendeu que os elementos eram típicos da cultura japonesa e não configuravam apologia ao crime, autorizando a continuidade do candidato no certame.

Ele será comandado pelo presidente e pelo corregedor do TJMS e terá ainda na composição dois juízes, diretores do TJ e servidores e magistrados que os coordenadores designarão para grupos temáticos.