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A Justiça de Mato Grosso do Sul reformou sentença e condenou o ex-comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Nova Andradina, tenente-coronel José Roberto Nobres de Souza, pelo crime de falsidade ideológica.

Vale lembrar que a operação, deflagrada em 24 de outubro, investigou um esquema envolvendo desembargadores e resultou no afastamento de cinco membros do TJ, que agora estão com tornozeleiras eletrônicas, juntamente com outros envolvidos.

Já o Judiciário chegou a incluir obras de fóruns que pretende executar no ano que vem, com receitas para Paranaíba e Dois Irmãos do Buriti e há previsão de R$ 8,5 milhões para o começo da reforma da estrutura do TJ no Parque dos Poderes.

O TJ aponta que mesmo com a relevância social do assunto, é necessário analisar questões técnicas e legais para a concessão das medidas em caráter liminar.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresentou, nesta sexta-feira (29), um robô que promete identificar réus já falecidos, e assim, acelerar o andamento de processos judiciais .

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) confirmou, por unanimidade, nessa segunda-feira (22), a condenação da Prefeitura de Corumbá e governo do Estado em uma ação de indenização movida por uma paciente que teve uma gaze esquecida em seu corpo após um procedimento cirúrgico na Santa Casa de Corumbá.

(TJ-GO 5095019-29.2017.8.09.0000.

Segundo a PF, em consulta do TJ, os prints são de processo com valor de causa de R$ 64 milhões. 

Foi arquivado por unanimidade pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o inquérito policial contra o deputado estadual João Henrique Catan (PL), que apurava denúncia de que ele teria se envolvido em crimes de abolição violenta e golpe de Estado em 2022, quando participou de manifestações do acampamento que durou dois meses, em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste), após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“A ave está em frente ao prédio do TJ (Tribunal de Justiça).

O presidente em exercício, do TJ, desembargador Dorival Pavan, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo e pediu o envio ao seu substituto.

O projeto de lei também prevê que, a cada biênio, três magistrados sejam designados para a corregedoria, dois para a vice-presidência e três para auxiliar a presidência do TJ.

A Paper Excellence, que já venceu uma arbitragem e superou desafios legais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defende que sua aquisição da Eldorado, um complexo industrial que inclui fábricas e porto, está dentro dos limites da legislação.

Ao contrário do que foi publicado pelo  Campo Grande News  nesta quinta-feira (30), O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou por unanimidade o recurso da coligação “Vamos Fazer Muito Mais”, encabeçada pelo prefeito e candidato a reeleição Gustavo Sprotte (PP).

A decisão foi contestada pelo município, que entrou com recurso no TJ, alegando dificuldades logísticas e orçamentárias para cumprir a medida.

A Operação Ultima Ratio foi desencadeada no dia 24 de outubro e investiga esquema de venda de sentenças envolvendo cinco desembargadores do TJ. 

Já no final de outubro, a 5ª Câmara Cível do TJ trancou o inquérito que tramitava em Coxim desde 2021, somente com o voto contrário do desembargador José Eduardo Meneghelli.

A decisão abriu caminho para homologação de acordo firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

AGUARDEM:  O deputado Zeca do PT falará na próxima semana sobre a citação do nome do procurador Marcos Sottoriva no episódio do TJ-MS.

Conforme o TJ, nas ações de MS, há “taxa de congestionamento de 88% e tempo médio de tramitação de 6 anos e 7 meses até a baixa”.