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A 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo de instrumento apresentado pela defesa pelos conselheiros Waldir Neves e Cícero Antônio de Souza, ex-presidentes do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), e manteve o andamento da ação civil pública por improbidade administrativa relacionada à contratação da empresa Limpamesmo para prestação de serviços terceirizados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a realização de uma nova perícia em mídias eletrônicas relacionadas às provas produzidas no caso do assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta no dia 12 de fevereiro de 2025.

Ainda conforme o TJ, o homem foi condenado a indenizar a vítima em R$ 5 mil por danos morais.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do TJ-RJ, determinou a saída de Ednaldo na quarta (15) com base na suspeita de que a assinatura de Nunes não foi feita de forma livre, pois ele apresentava déficits cognitivos causados por câncer no cérebro diagnosticado em 2018.

Na verdade, a análise de emergências sempre existiu no plantão, mas agora o TJ criou uma regra mais dura sobre o que pode ou não ser levado ao plantão, organizou melhor quem atende onde  O Provimento nº 696 foi divulgado nesta terça-feira (13) e substitui a norma anterior, de 2023.

Uma sucessão de “nãos” marca a história da “Vivenda Ignácio Gomes”, a casa histórica e centenária que desmoronou na Rua Antônio Maria Coelho, esquina com a 13 de Maio, no Centro de Campo Grande, aos olhos de todo mundo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a condenação de réus acusados de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa ligados ao sistema prisional do Estado.

Delegados assumem área de inteligência -  Na mesma publicação, o TJ designou os novos responsáveis pela Assessoria de Inteligência.

Ainda conforme a relatora, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (juíza convocada para atuar no TJ), a operação evidenciou um esquema estruturado de cooptação ilícita de dados e formalização de contratos sem anuência do beneficiário, sendo prática lesiva reiterada e já sob investigação federal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu consulta pública para elaborar o plano estadual “Pena Justa”.

O recurso ainda não foi julgado e TJ determinou inclusão em julgamento virtual.

Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.

Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.

Afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde 24 de outubro do ano passado, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Ultima Ratio, o desembargador Sideni Soncini Pimentel chegou a receber R$ 190.757,49 no mês de dezembro. 

É até simbólico diante dos escândalos enfrentados pelo TJ, com o afastamento de desembargadores no ano passado e a mídia nacional falando do assunto.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai voltar a julgar ação em que a Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande foi impedida de ser transformada em Polícia Municipal e considerada como órgão da segurança pública.

O servidor do TCE não vai conseguir chegar ao trabalho, o do TJ também não, nem os desembargadores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerra, na próxima quinta-feira (17), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Direito na comarca de Aparecida do Taboado.

(TJ-RJ – APL: 00131138020218190066 202300149112, Relator.: Des(a) .

Disputa além da Justiça –  Embora a questão entre J&F e Paper esteja em análise no STF, TRF-3 e TJ-SP, os desdobramentos políticos vêm ganhando relevância.