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Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.

Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel atuaram por algumas horas no TJ, mas voltaram a ser afastados com a nova decisão de Zanin.

Afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desde 24 de outubro do ano passado, quando a PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Ultima Ratio, o desembargador Sideni Soncini Pimentel chegou a receber R$ 190.757,49 no mês de dezembro. 

É até simbólico diante dos escândalos enfrentados pelo TJ, com o afastamento de desembargadores no ano passado e a mídia nacional falando do assunto.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai voltar a julgar ação em que a Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande foi impedida de ser transformada em Polícia Municipal e considerada como órgão da segurança pública.

O servidor do TCE não vai conseguir chegar ao trabalho, o do TJ também não, nem os desembargadores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerra, na próxima quinta-feira (17), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Direito na comarca de Aparecida do Taboado.

(TJ-RJ – APL: 00131138020218190066 202300149112, Relator.: Des(a) .

Disputa além da Justiça –  Embora a questão entre J&F e Paper esteja em análise no STF, TRF-3 e TJ-SP, os desdobramentos políticos vêm ganhando relevância.

Decisão do TJ excluiu os parentes do conselheiro do processo e retirou a restrição de venda da fazenda. 

O servidor do TCE não vai conseguir chegar ao trabalho, o do TJ também não, nem os desembargadores.

(TJ-MT – APELAÇÃO CÍVEL: 0015624-27.2016.8 .11.0041, Relator.: SEBASTIAO DE MORAES FILHO, Data de Julgamento: 04/12/2019, Vice-Presidência, Data de Publicação: 18/06/2020) Em outras palavras, se nada estiver escrito no contrato, parte da jurisprudência, inclusive do STJ, entende que as instituições financeiras podem capitalizar semestralmente os juros, mas há decisões que só permitem a capitalização anual.

Segundo o TJ, o morador recorreu da decisão de primeiro grau, alegando nulidade da sentença por falta de fundamentação e a impossibilidade legal de exclusão do condômino.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão que obriga o Estado a adotar providências para reduzir a superlotação do Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, distante a 360 quilômetros da Capital.

Além disso, o TJ também anunciou, no Diário da Justiça, um curso on-line com 40 vagas voltado a juízes, denominado Medidas Protetivas de Urgência - Lei Maria da Penha.

Um dia depois do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinar o retorno à prisão dos investigados por fraude em licitações em Água Clara e Rochedo, o juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Ferreira Filho, substituiu a medida por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a duas investigadas.

Com economia de R$ 104.863 para os cofres públicos, o 10º Mutirão de Precatórios do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve 37 acordos.

Decisão em caráter liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus ao acadêmico de Medicina João Vitor Fonseca Vilela, 22 anos, denunciado pelo atropelamento e morte da corredora Danielle Correa de Oliveira e tentativa de homicídio de outra mulher.

"O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tão somente entendeu que a sentença da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, ocorreu quando o processo estava suspenso provisoriamente".

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, nesta quarta-feira (20), o pedido do Ministério Público Estadual (MPMS) para restabelecer a prisão preventiva dos policiais militares Valdeci Alexandre da Silva Ricardo e Bruno César Malheiros dos Santos.