Busca

A exclusividade atende apenas à Presidência e à Sala Pantanal (local de reuniões), passa longe dos cerca de 800 servidores do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que, além do cafezinho basicão, só entram na conta do chá: cerca de 200 ml por dia, do tipo mate, o que consome R$ 22 mil, bem menos do que as duas máquinas.

Fabio Andre Hoffmeister Ramires, preso ontem durante a Operação Spotless, é 3º sargento da PM (Polícia Militar) e estava lotado no BPMChoque (Batalhão de Polícia Militar do Choque).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da Prefeitura de Campo Grande por ter obrigado guardas civis a trabalhar em condições precárias em um contêiner instalado no Terminal Intermodal, conhecido como Porto Seco, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 30 mil.

Segundo o TJ, a aeronave foi apreendida em 2021, em Corumbá, em decorrência de uma investigação criminal.

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram recurso de deputado estadual e de aposentados e mantiveram a sentença que proibiu a inclusão de parlamentares no regime próprio da previdência estadual, administrado pela Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul). 

Mas ano que vem sai”, afirmou o presidente do TJ.

A Prefeitura cita, inclusive, jurisprudência de outros tribunais (como TJ-GO, TJ-SC e TJ-PR) que rejeitaram liminares semelhantes em ações tributárias, justamente por esgotarem o objeto da ação e gerarem insegurança jurídica.

A 1ª Vara Cível de Naviraí absolveu os investigados na operação “Tarja Preta”, que apurou suposto esquema de fraude em licitações e irregularidades na compra de medicamentos controlados pelo município.

A 1ª Câmara Criminal do TJ restabeleceu a prisão preventiva de Mateus Aquino Júnior.

Na página do TJ não consta nenhum edital posterior ao décimo concurso, para analistas, realizado em 2024, que ainda está em vigor. 

Paralelamente, consumidores acionaram a Justiça pedindo ressarcimento, o que resultou no TAC com o Ministério Público, considerado válido pelo próprio TJ.

O homem de 48 anos investigado por estupro, tentativa de feminicídio, violência psicológica e posse irregular de arma de fogo foi solto após audiência de custódia na última quarta-feira (27), em Camapuã.

A Justiça condenou a Prefeitura de Paranaíba a revisar o plano diretor do município, que já está atrasado há 19 anos, e determinou o bloqueio de dinheiro.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu de R$ 80 mil para R$ 40 mil a multa imposta à Rumo Malha Oeste por conta do derramamento de óleo diesel no solo do terminal ferroviário da empresa, no anel viário de Campo Grande.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou o resultado da 8.ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.

O regramento deriva do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Governo do Estado, além de provimento do TJ, que fixou protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica. 

No dia 7 de agosto, o prazo terminou, mas os magistrados não voltaram ao TJ aguardando ordem do Supremo. 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (14), em primeira votação, o projeto de lei que autoriza a criação de 160 cargos efetivos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Comemorado na próxima segunda-feira (dia 11), o Dia do Advogado vai prolongar a folga do fim de semana nos órgãos relacionados ao Poder Judiciário. 

Venceu na quinta-feira (7) o prazo do segundo afastamento imposto aos quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) investigados na Operação Ultima Ratio, que apura um suposto esquema de venda de sentenças e corrupção.