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Os tribunais com maior número de processos em pauta, de acordo com o CNJ, são o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), com 30 mil processos, o TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), com 5,7 mil processos, e o TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), com 2 mil processos.

Segundo a prefeitura, a feira está em processo de regularização após abertura de procedimento administrativo, já que a localização atual contraria a legislação vigente, a LC nº 223/2014.

O processo da licitação foi questionado por dois polos distintos.

A moradora, que está em processo de separação e já registrou boletins de ocorrência por violência doméstica contra o ex-marido, disse suspeitar que ele seja o autor.

Em nota enviado ao Campo Grande News , a Prefeitura de Aral Moreira informou que a suspensão do pregão decorre de medida cautelar preventiva do TCE-MS, “ato voltado a assegurar que o procedimento licitatório ocorra de forma correta, permitindo os ajustes necessários antes da continuidade do processo”. 

O juiz também determinou que há responsabilidade solidária entre Estado e Município quanto ao custeio do serviço, embora o processo em relação à Prefeitura de Camapuã tenha sido extinto sem julgamento de mérito, já que o Município firmou anteriormente um Termo de Ajustamento de Conduta sobre o tema.

Com o julgamento, o STJ determinou o restabelecimento da sentença de absolvição de Cavalcanti, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Antes, um processo na Justiça levava até dois anos e meio.

Com a decisão de Moraes, Iran retorna ao cargo, mas ainda responde às acusações no processo judicial.

O programa é executado pela Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), que presta apoio aos produtores durante todo o processo.

Após o processo, a família obteve decisão favorável.

De acordo com o processo, o computador foi devolvido meses após a morte do proprietário, mas com o disco rígido totalmente formatado e sem possibilidade de recuperação dos dados.

“Campo Grande está passando pela dor do crescimento e, nesse processo, estamos ampliando as unidades de saúde e buscando recursos para requalificação de regiões, para mudar a realidade da cidade”, destacou.

O processo tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital e já está na fase de instrução e busca responsabilizar o Estado por falhas na proteção de servidores dentro das unidades escolares. 

Quem pagava propina tinha o processo acelerado.

A mercantilização da filosofia e derivados é um processo sem volta porque todo mundo tem que agradar ao público para pagar boletos.

Ele também possuía um mandado de prisão expedido em outro processo.

A segunda lista é a dos aprovados no processo seletivo para o cargo de merendeiro, participantes do edital nº 01/2025-17. 

Reconhecer – O objetivo do texto é reconhecer que o ambiente militar tem relações de poder muito rígidas e, por isso, é necessário criar garantias adicionais para proteger quem sofre assédio, além de responsabilizar o agressor e evitar a revitimização durante o processo.

Concursos e processos seletivos estão com inscrições abertas em Mato Grosso do Sul, oferecendo oportunidades para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que chegam a R$ 41,8 mil.