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. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Para o professor da UFMS, Julio Botega, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP, o futuro do Centro é justamente esse: se tornar um bairro com vida própria, voltado ao cotidiano.

Aos 47 anos, Efigênia Rampagni Fernandez  vende artigos esotéricos e religiosos de matriz africana, e defende com firmeza e afeto o direito de existir, mesmo diante de olhares tortos, cochichos e até gente que passa fazendo o sinal da cruz.

O trabalho de rua é reforçado pelo SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social), que na quinta realizou 23 abordagens e encaminhou 12 pessoas às unidades de acolhimento, sempre resguardando o direito de recusa previsto na Constituição. 

Antes da mudança, o direito era garantido apenas às pacientes vítimas de câncer.

Um acidente entre carro e moto na tarde desta sexta-feira (18) terminou com uma motociclista encaminhada para a Santa Casa, com fraturas nos dois pulsos e no fêmur direito.

Um diagnóstico é o primeiro passo para garantir todos os direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão.

De acordo com o TRE-MS, a ação busca ampliar a inclusão e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados com acessibilidade e atendimento adequado.

A sentença determinou a perda da função pública, multa de 20 vezes o valor da remuneração, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

Em julho daquele ano, a reintegração de posse autorizada pela Justiça Federal resultou na destruição dos barracos e expulsão de nove famílias, em ação considerada desproporcional por órgãos de defesa dos direitos indígenas.

A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 

UFMS, S/N - Universitário Entrada: a partir de R$ 45,00 ( compre aqui ) Masterclass de Videolaparoscopia - Imersão cirúrgica que vai além da técnica, um curso exclusivo e intensivo, criado para médicos que buscam excelência, precisão e atualização real em cirurgia minimamente invasiva. 

Todos os servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além de juízes e desembargadores, terão direito a faltar um dia no trabalho para fazer check-up na saúde.

Para o professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP (Universidade de São Paulo), Julio Botega o futuro do Centro é ser bairro.

A ação busca garantir o acesso a direitos básicos e mapear as principais necessidades dessa população, especialmente em períodos de frio intenso.

Se você tem direito ao benefício PCD, chegou a hora de conquistar o seu Jeep  com condições exclusivas.

A medida mantém a cobrança maior sobre operações como compras internacionais com cartão (3,5%), remessas ao exterior (3,5%), seguros VGBL (5%) e fundos de direitos creditórios (0,38%), entre outras.

“Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul terão direito a esse crédito.

A aprovação no Enac é pré-requisito para que bacharéis em Direito ou pessoas com ao menos 10 anos de atuação em serviços notariais e de registro participem de concursos públicos para cartórios.

Em primeira instância, a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital julgou procedente o pedido.