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Tânia teria se utilizado de veículo oficial e segurança do TJMS para seguir até o Bolsão, utilizado veículo apreendido em ação por tráfico de drogas para seguir da Delegacia Regional de Polícia Civil até o estabelecimento penal e pressionado para o cumprimento de habeas corpus emitido pelo TJ para a liberação de Bruno, sem conhecimento do juiz corregedor do sistema penitenciário da cidade.

Em seu primeiro julgamento em 3 de junho de 2014, João alegou inocência e foi absolvido, no entanto, o MP não concordou com a sentença e a 3ª Câmara Criminal do TJ anulou o julgamento.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus a um professor de educação física da rede municipal de ensino de uma cidade do interior.

(TJ-RS; AC 0050154-22.2017.8.21.7000; Relª Desª Laura Louzada Jaccottet; Julg. 28/06/2017; DJERS 20/07/2017).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mudou o horário de funcionamento desta quarta-feira (3).

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Divoncir Schreiner Maran, suspendeu os efeitos de liminar que impedia o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) de conceder serviços de inspeção veicular a empresas.

Seguindo do Código Penal, a juíza remeteu o pedido para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu bloqueio de bens, no total de R$ 7,4 milhões, relativo à denúncia de fraude em contrato do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enterrou de vez a lei aprovada pela Câmara de Vereadores proibindo o funcionamento do sistema de caronas pagas como a Uber em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

A Defurv junto com o setor de alienação do TJ, uniram forças para fazer o leilão desses veículos.

Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém o ex-governador Zeca do PT na disputa das Eleições 2018.

"O TJ agiu com acerto, era uma prisão totalmente desnecessária", disse.

Zeca, ex-secretários, servidores e empresários haviam sido inocentados em decisão da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, contudo, recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi acatado no tribunal pelo placar de 2 a 1 –o que permitiu a apresentação de recurso na própria instância, no caso, a 1ª Câmara do TJ.

A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso apresentado pela Prefeitura de Jaraguari –a 44 km de Campo Grande– e manteve sentença de primeira instância que suspendeu o reajuste nos vencimentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais.

Os dois seriam julgados juntos, mas Antônio conseguiu liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e teve o julgamento remarcado para esta quarta-feira.

Pelo segundo ano consecutivo os educadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, encerram uma greve sem conquistar as reivindicações feitas à prefeitura.

Os dois seriam julgados juntos, mas Antônio conseguiu liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e teve o julgamento remarcado para esta quarta-feira (29).

Quanto ao julgamento do Antônio ocorre em uma data diferente, devido a uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Goiás (1,83%) e Rio de Janeiro (1,77%) lideram nesse quesito, no qual a média nacional entre os TJs estaduais foi de 0,49%.

Educadores de Dourados, a 233 km de Campo Grande, vão manter a greve iniciada há seis dias para cobrar da prefeitura o reajuste do piso do magistério relativo a 2017 e 2018.