Busca

A expedição que deu início ao projeto contou com a participação de 30 representantes de 22 entidades e instituições parceiras, como o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), por meio do LEI (Laboratório de Ecologia da Intervenção), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), entre outros.

A iniciativa reforça a atuação conjunta entre o Judiciário e outras instituições públicas para garantir direitos fundamentais a povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.

Ele deixou a família em Campo Grande e o curso de Direito na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ainda durante a pandemia de Covid-19 para estudar na universidade particular de Buenos Aires onde pretende se formar médico.

Outra atração da praia é o pôr do sol, que proporciona um verdadeiro espetáculo, com direito a reflexo no mar!

Faltando apenas três dias para as eleições legislativas em Portugal, que escolherão o novo primeiro-ministro e deputados do Parlamento, milhares de eleitores portugueses espalhados pelo mundo enfrentam dificuldades para exercer seu direito ao voto, especialmente no Brasil, onde os atrasos na entrega das cédulas afetam vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul.

Isso preocupa especialistas em saúde mental, direito do consumidor e educação financeira, já que o acesso às bets é facilitado e, muitas vezes, atrai jovens e pessoas vulneráveis economicamente.

Por 30 anos, a casa de Célia de Souza, a temida “Bruxa da Sapolândia”, virou lenda urbana em Campo Grande, com direito a histórias de caixão no telhado, crucifixos invertidos e supostos rituais de magia negra.

O curso será ofertado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), por meio do MEC (Ministério da Educação).

No entanto, o STJ rejeitou a comparação e estabeleceu que apenas cães-guias, por serem regulamentados pela Lei 11.126/2005, têm direito garantido de permanecer com o passageiro na cabine.

A mudança ocorre após acordo firmado com o Ministério Público Estadual e a Prefeitura, e aprovado pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo MP.

Ainda de acordo com a Defensoria, o Ministério Público deu parecer favorável à medida, e o Judiciário entendeu que a busca pela verdade e o direito à identidade da criança justificam a exumação.

No entanto, Bill Gates explica que a essência do direito está na interpretação.

O relator do caso, juiz substituto em segundo grau Vitor Luis de Oliveira Guibo, destacou que a conduta do motorista violou direitos da personalidade e causou forte abalo psicológico à vítima.

Edna Maria Facincani, geóloga e professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), explica que o tremor maior e os consecutivos são normais. 

A gente precisa ter direito à defesa", destaca. 

E é direito de ocupar todos os espaços, inclusive os da arte.”

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Após o login, para ativar as notificações, o segurado deve: Clicar no ícone do sino no topo direito; Selecionar “Configurar Notificações”; Marcar a opção “Permitir notificações”.

Pelo contrário, são comuns no Pantanal e em regiões próximas a ele, como explica a geóloga e professora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Edna Maria Facincani. 

Com direito a uma imagem do chefe de Estado dentro de um caixão, rodeado de flores, e o título “Morre Lula aos 79 anos”, a nota informava que o suposto falecimento teria ocorrido no dia 7 de maio.