Réu por estupro se defende usando carta da vítima e revolta juiz
Com carta da vítima, réu pediu "desistência do processo", ação exclusiva da Justiça e incabível para a defesa
Trabalhador rural de 36 anos, denunciado por ameaçar e estuprar a mulher, balconista de 25 anos, apresentou à Justiça, em Dourados, a 233 km de Campo Grande, uma carta que teria sido escrita pela vítima, declarando a inocência dele e informando que o casal havia se reconciliado.
No dia 5 de abril, a carta foi anexada pela defesa no réu, pedindo a desistência do processo, ou seja, o cancelamento da ação. A manobra jurídica causou revolta do juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados, por não ser cabível ao réu. “O requerimento (...) é um dos maiores disparates que este Juízo já teve a oportunidade de presenciar”.
Com essa manobra, o réu, titular da ação, tentou "desistir" de ser processado.
No trecho disponível hoje no Diário da Justiça, ele explica. “(...) como decisão judicial deve ser fundamentada, importante esclarecer tratar-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público e ****** é réu, repito, é réu e, portanto, não tem como pedir ‘a desistência do referido processo’”. O magistrado conclui que nem o MPMS tem a prerrogativa de desistir da ação penal, conforme previsto no artigo 42 do Código de Processo Penal. Por conta disso, manteve a ação e a data da audiência.
O caso – Segundo denúncia formulada pelo MPMS, o estupro relatado pela mulher aconteceu no dia 27 de janeiro de 2018, por volta das 23h, no Jardim Guaicurus, em Dourados. O casal já estava separado há cerca de 1 mês, depois de relacionamento de cerca de 3 anos.
A mulher de 25 anos estava em casa, deitada, quando ele entrou no local, dizendo que a amava e tentando tirar suas roupas, enquanto ela dizia “não, eu não quero”. Usando da força física, ele a imobilizou e forçou a relação sexual.
O homem ainda a ameaçou dizendo que “se ela não fosse ficar com ele, não ia ficar com mais ninguém". A moça relatou que ele já havia dito frase semelhante em outras ocasiões, por não aceitar a separação.
A vítima relata que o denunciado, por diversas vezes já tentou manter relação sexual sem seu consentimento. Ela o denunciou à Polícia Civil e requisitou medidas protetivas de urgência.
Com base no relato dela, o MPMS ofereceu denúncia contra ele por estupro e ameaça, pelo Código Penal e violência psicologia e física prevista na Lei Maria da Penha.
