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Em 30 de outubro 2014, veio a decisão para que José e Antônio fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.

“Os algozes destes crimes sabem que se trata de um buraco com aproximadamente 70 metros de profundidade e diâmetro de 150 metros, constituindo-se num verdadeiro fosso rochoso, macabro, revestido de florestas nas laterais e fundos”, afirma o juiz em entrevista ao site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou a concorrência na linha de ônibus que percorre os 419 km entre Campo Grande e Corumbá.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltou a suspender das contas de água e esgoto a cobrança da taxa mínima em Campo Grande. 

A Adep-MS (Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul) foi ao TJ pedir a suspensão do desconto previdenciário em 14% sobre a remuneração da categoria, obtendo liminar favorável do desembargador Dorival Renato Pavan que desobriga o pagamento dessa alíquota até o julgamento final do mandado de segurança.

O governo de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que atende, liminarmente, pedido dos defensores públicos quanto à contribuição previdenciária.

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) livrou os defensores públicos da lei que prevê contribuição de 14% para o MS Prev.

A posse do procurador-geral de Justiça alterou o horário de funcionamento do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (dia 4).

Temos que cuidar para preservar isso”, acredita ela, que atua no setor de tecnologia do TJ.

Ainda conforme o Dourados News, a liberdade foi conseguida após petição protocolada pelos advogados da ré, junto ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A inspeção foi concluída na reunião de encerramento durante a manhã, na presença do vice-presidente do TJ, desembargador Julizar Barbosa Trindade, do corregedor-geral de Justiça adjunto, desembargador Vilson Bertelli, e do supervisor da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, além de juízes auxiliares, diretores das Secretarias do Tribunal de Justiça e da equipe de inspeção do CNJ.

FACADAS Na nossa Capital o custo da escritura de imóvel no valor de R$ 278 mil é de R$ 19.112,50 – dos quais R$ 991,90 é do MPE; R$ 396,76 do procurador-geral do Estado; R$ 595,14 da Defensoria Pública; R$ 495,95 – ISS Prefeitura; R$ 991,90 – Funjec-TJ/MS O total dos penduricalhos ou mordidas é de R$ 3.471,00.

A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul vai construir uma nova sede em Três Lagoas - 338 km de Campo Grande -, por R$ 2,6 milhões.

Como alternativa, os motoristas poderão usar a Rua Lise Rose para acessar o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), a Receita, TJ (Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, tanto para quem vai ao Parque dos Poderes pela Avenida Hiroshima como pela Avenida do Poeta.

Justiça - Ele disse que teve decisões contrárias na primeira e segunda instância do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas conseguiu a primeira vitória no Colegiado do Tribunal.

A decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou provimento ao recurso interposto pela empresa Telefônica Brasil.

Em 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.

Por maioria e divergindo do voto do relator, a 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou recurso apresentado pela defesa do ex-secretário de Estado de Obras Públicas e Transporte, Edson Giroto, a fim de anular decisão que recebeu uma das denúncias contra ele na Operação Lama Asfáltica.

Para depois – Ficaram para apreciação futura da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado a análise dos recursos movidos pelos ex-vereadores Airton Saraiva e Flávio César e de Otávio Trad (PTB), em exercício de mandato, nos quais pedem sua exclusão da lista de réus da Operação Coffee Break –a exemplo do que já ocorreu com outros denunciados pelo Ministério Público.

Decisões expedidas pelos desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues, da 2ª Câmara Cível do TJ, e Marcos André Nogueira Hanson, da 3ª Câmara, assemelharam-se quando ao conteúdo dos despachos que liberaram bens bloqueados de réus em diferentes ações, apontando fatores como a falta de detalhes sobre o papel de cada acusado nos fatos denunciados a fim de deliminar o valor dos bloqueios individualmente.