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Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu bloqueio de bens, no total de R$ 7,4 milhões, relativo à denúncia de fraude em contrato do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enterrou de vez a lei aprovada pela Câmara de Vereadores proibindo o funcionamento do sistema de caronas pagas como a Uber em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

A Defurv junto com o setor de alienação do TJ, uniram forças para fazer o leilão desses veículos.

Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém o ex-governador Zeca do PT na disputa das Eleições 2018.

"O TJ agiu com acerto, era uma prisão totalmente desnecessária", disse.

Zeca, ex-secretários, servidores e empresários haviam sido inocentados em decisão da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, contudo, recurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi acatado no tribunal pelo placar de 2 a 1 –o que permitiu a apresentação de recurso na própria instância, no caso, a 1ª Câmara do TJ.

A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso apresentado pela Prefeitura de Jaraguari –a 44 km de Campo Grande– e manteve sentença de primeira instância que suspendeu o reajuste nos vencimentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais.

Os dois seriam julgados juntos, mas Antônio conseguiu liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e teve o julgamento remarcado para esta quarta-feira.

Pelo segundo ano consecutivo os educadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, encerram uma greve sem conquistar as reivindicações feitas à prefeitura.

Os dois seriam julgados juntos, mas Antônio conseguiu liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e teve o julgamento remarcado para esta quarta-feira (29).

Quanto ao julgamento do Antônio ocorre em uma data diferente, devido a uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Goiás (1,83%) e Rio de Janeiro (1,77%) lideram nesse quesito, no qual a média nacional entre os TJs estaduais foi de 0,49%.

Educadores de Dourados, a 233 km de Campo Grande, vão manter a greve iniciada há seis dias para cobrar da prefeitura o reajuste do piso do magistério relativo a 2017 e 2018.

A defesa recorreu ao TJ porque a justiça em primeira instância não reconheceu a semi-imputabilidade do acusado.

Em março, a Justiça liberou a execução do contrato, mas o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na última segunda-feira (dia 20), suspendeu o serviço.

Em março, a 5ª Câmara Cível do TJ/MS liberou a licitação, vencida pelo Consórcio Inspecionar, para vistoria ambiental em veículos.

Na ação impetrada no TJ, Délia Razuk pediu que a greve fosse declarada nula e abusiva, alegando que a paralisação foi iniciada com as negociações ainda em andamento e que os professores douradenses recebem quase o dobro do valor estabelecido pela lei do piso nacional.

A decisão é do vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Julizar Barbosa Trindade.

A defesa recorreu ao TJ porque a justiça em primeira instância não reconheceu a semi-imputabilidade do acusado.

A reunião foi convocada pelo presidente do TJ, desembargador Divoncir Maran, após articulação feita pela procuradora Carla Cardoso Nunes da Cunha e da juíza Joseliza Alessandra Turine –a pedido do comando do tribunal.