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De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado.

Já os processos de Salvador contra João, que tramitam na 2ª Vara Cível e TJ, foram consultados pela reportagem.

O pedido de demissão foi apresentado na quinta-feira (dia 27), um dia após a divulgação de matéria no Jornal Nacional, da TV Globo, sobre suspeita de interferência, a pedido de Denis, em julgamento no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ao oficiar MP e TJ, a OAB quer saber se houve “violação dos princípios democráticos de direito e da privacidade do advogado”, conforme foi discutido.

As denúncias apontam simulação de depósito do dinheiro em conta única do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e simulação de chancelas eletrônicas de liquidação e pagamento.

A prisão foi decretada pela 4ª Vara Criminal de Campo Grande e mantida pelo TJ/MS.

Conforme explica o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os dois conviviam juntos há 4 meses e o adolescente teria reagido com violência após a companheira declarar o desejo de romper o relacionamento.

Denis tentava interferir no julgamento de um processo no TJ que envolvia amigo denunciado por corrupção.

Hoje sou o primeiro homem trans, analista do TJ".

A STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atualizou as soluções de antivírus e de anti-spam com ferramentas mais modernas, para a proteção contra as novas ameaças virtuais.

Sala de Estado-Maior – A sala específica para custódia dos advogados será construída no Presídio Militar de Campo Grande por meio de parceria da OAB/MS, TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e Agepen ( Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

O prefeito de Laguna Carapã Itamar Bilibio (MDB), afastado quarta-feira (11) acusado de nepotismo por contratar a esposa como secretária de Assistência Social, reassumiu o cargo nesta sexta-feira (13).

O prefeito de Laguna Carapã Itamar Bilibio (MDB), afastado do cargo hoje (11) acusado de improbidade administrativa, afirma estar convicto de não ter praticado crime de nepotismo.

Luiz Tadeu Barbosa Silva - Desembargador do TJ/MS.

Após autorização do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para liberação de um Porsche Cayenne, a promotoria pediu a remoção de veículos e máquinas mineradoras para um depósito judiciário.

A sala vai ficar no Presídio Militar de Campo Grande, no Jardim Noroeste, e será resultado de parceria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e Agepen ( Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Convênio firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta quinta-feira (5), permitirá ao campo-grandense acessar eletronicamente a legislação atualizada do município.

A Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia quer viabilizar junto ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma padronização nos procedimentos dos cartórios em relação a regularização de imóveis rurais, com a intenção de diminuir os custos destes serviços.

Passou pela presidência da 2ª Câmara Criminal e era Ex-Presidente da Seção Criminal do TJ/MS e ex- Coordenador das Varas de Execução Penal COVEP) do Estado de Mato Grosso do Sul. 

A decisão em que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arquivou ação de improbidade contra a presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, informa que ela foi inserida no sistema de proteção aos magistrados após a prisão do filho Breno Fernando Solon Borges.