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Atual presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), a desembargadora assume a presidência do TJ em 2019.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou hoje (26), por meio do Diário da Justiça, o gabarito oficial das provas do processo seletivo de estágio na Secretaria do TJ e na comarca de Campo Grande.

Em 30 de outubro de 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo tem recurso para ser julgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Relator do recurso em que o governo do Estado pede homologação de acordo para concluir o Aquário do Pantanal sem licitação, o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcos José de Brites Rodrigues, deu prazo de dez dias para que o Ministério Público decida sobre “desacerto”.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disse que solicitou informações para a desembargadora e presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia Garcia de Freitas Borges, sobre o cheque de R$ 165 mil apreendido na investigação contra a Máfia do Cigarro.

Futura presidente, ela afirma que vai manter o coronel Jonildo Theodoro de Oliveira na chefia da segurança do TJ/MS.

A Excelsior recorreu ao TJ e alegou que não recebeu solicitação formal para editar o conteúdo das filmagens.

No recurso no TJ, o relator, desembargador Marco André Nogueira Hanson, afirmou que o acusado realizou fraudes e falsificou, sem consentimento, a assinatura.

Quando chegou ao TJ, diz ter recebido 600 processos e hoje há apenas 140 sob a responsabilidade dele, "com controle total", garante.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso do Sul), declarações de mãe e filha informam que a adolescente mandou uma foto para um amigo.

Três dias depois, em 19 de maio, o policial foi solto por determinação do desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmello Leandro.

Agora, o recurso está pronto para ser avaliado no TJ.

Depois da renúncia de Gilmar Olarte, sucessor de Bernal e que tinha direito a foro privilegiado por ser prefeito, a ação penal passou do TJ para a primeira instância.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, “sugeriu” ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que aguarde para julgar o recurso do governo do Estado que pede a liberação de obra de R$ 38,7 milhões no Aquário do Pantanal com dispensa de licitação.

Segundo o TJ-MS, o suspeito teria recusado e recebido um tapa e uma rasteira.

A Assembleia Legislativa, o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também terão horário diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo, disputada na Rússia.

No próximo dia 26 de junho, acontece o leilão presencial para a venda de bens móveis apreendidos pelo Poder Judiciário de MS.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram recurso contra a sentença de Luciano Ferreira Gonçalves, hoje com 33 anos, por causa acidente que causou ferimentos graves em Mariana Ramos Santos.

À espera de decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o pedido de dispensa de licitação para concluir o Aquário do Pantanal ganhou parecer favorável do Ministério Público, que comparou que o empreendimento pode ter a representatividade do Cristo Redentor para o Rio de Janeiro e da torre Eiffel para Paris.