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“Este recurso não se trata de uma condenação aos envolvidos e sim para que o STF possa avaliar o que foi produzido de provas durante a investigação, porque não concordamos com a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)”, explicou o procurador-geral.

Uma das questões é que 35% dos valores destas taxas (MS) seguem para os fundos do Ministério Público, Defensoria Pública e TJ-MS.

Eleitos – “Sinto-me envaidecido em ser eleito e, em razão da excelente administração do colega Divoncir, serena, equilibrada e transparente, tenho certeza que faremos as tratativas rotineiras de transição administrativa com tranquilidade e em breve lapso eleitoral”, afirmou o desembargador Paschoal, ao afirmar que ouvirá os colegas para aprimorar as atividades do TJ.

Contudo, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) livrou vários réus da denúncia. 

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (23) seguimento ao mandado de segurança impetrado pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que tentava anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça que a afastou do cargo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e da presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme a assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Edvando recebeu interdição judicial, em outro processo que respondia na Vara da Família, por apresentar transtorno mental e a Justiça nomeou um curador para ele.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a decisão que determina a retomada do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, com licitação.

O operador de máquinas aponta que comprou um chip pré-pago em Itaboraí (TJ) para distribuir currículos, porém a companhia teria bloqueado o número sem motivo.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lança, à partir de segunda-feira (15), 40 lotes em leilão online.

Tânia teria, segundo a denúncia, pressionado o Judiciário para soltura do filho: ela teria seguido para a cidade no Bolsão com veículo e segurança do TJMS, usado um veículo apreendido em ação por tráfico de drogas para ir da Delegacia Regional de Polícia Civil ao estabelecimento penal e pressionado para o cumprimento de habeas corpus emitido pelo TJ para liberação de Bruno, sem o aval do juiz corregedor de Três Lagoas.

Ele é coordenador do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Tânia teria, segundo a denúncia, pressionado o Judiciário para soltura do filho: ela teria seguido para a cidade no Bolsão com veículo e segurança do TJMS, usado um veículo apreendido em ação por tráfico de drogas para ir da Delegacia Regional de Polícia Civil ao estabelecimento penal e pressionado para o cumprimento de habeas corpus emitido pelo TJ para liberação de Bruno, sem o aval do juiz corregedor de Três Lagoas.

Em seu primeiro julgamento em 3 de junho de 2014, ele alegou inocência e foi absolvido, no entanto, o MP não concordou com a sentença e a 3ª Câmara Criminal do TJ anulou o julgamento.

Tânia teria se utilizado de veículo oficial e segurança do TJMS para seguir até o Bolsão, utilizado veículo apreendido em ação por tráfico de drogas para seguir da Delegacia Regional de Polícia Civil até o estabelecimento penal e pressionado para o cumprimento de habeas corpus emitido pelo TJ para a liberação de Bruno, sem conhecimento do juiz corregedor do sistema penitenciário da cidade.

Em seu primeiro julgamento em 3 de junho de 2014, João alegou inocência e foi absolvido, no entanto, o MP não concordou com a sentença e a 3ª Câmara Criminal do TJ anulou o julgamento.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus a um professor de educação física da rede municipal de ensino de uma cidade do interior.

(TJ-RS; AC 0050154-22.2017.8.21.7000; Relª Desª Laura Louzada Jaccottet; Julg. 28/06/2017; DJERS 20/07/2017).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mudou o horário de funcionamento desta quarta-feira (3).

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Divoncir Schreiner Maran, suspendeu os efeitos de liminar que impedia o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) de conceder serviços de inspeção veicular a empresas.

Seguindo do Código Penal, a juíza remeteu o pedido para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).