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Em 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.

Desde novembro, a única decisão favorável foi no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quando capturados, segundo o TJ, perdem o direito a esse tipo de benefício.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a criança foi levada pelo pai ao CEM, onde iria fazer um raio-x da perna esquerda, na região da bacia.

Conforme o TJ-MS (Tribunal der Justiça Estadual), 51% da população é formada por mulheres que não dominam a Língua Portuguesa.

O TJMS (Tribunal de Justiça Estadual) criou a Política judiciária de enfrentamento à violência doméstica ou familiar.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) seja comunicado sobre a possibilidade de Alcides Bernal (PP) estar inelegível.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), serão reexaminados os processos de presos provisórios em todas as varas criminais do Estado.

Já os processos de Salvador contra João, que tramitam na 2ª Vara Cível e TJ, foram consultados pela reportagem.

O pedido de demissão foi apresentado na quinta-feira (dia 27), um dia após a divulgação de matéria no Jornal Nacional, da TV Globo, sobre suspeita de interferência, a pedido de Denis, em julgamento no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ao oficiar MP e TJ, a OAB quer saber se houve “violação dos princípios democráticos de direito e da privacidade do advogado”, conforme foi discutido.

As denúncias apontam simulação de depósito do dinheiro em conta única do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e simulação de chancelas eletrônicas de liquidação e pagamento.

A prisão foi decretada pela 4ª Vara Criminal de Campo Grande e mantida pelo TJ/MS.

Conforme explica o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os dois conviviam juntos há 4 meses e o adolescente teria reagido com violência após a companheira declarar o desejo de romper o relacionamento.

Denis tentava interferir no julgamento de um processo no TJ que envolvia amigo denunciado por corrupção.

Hoje sou o primeiro homem trans, analista do TJ".

A STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atualizou as soluções de antivírus e de anti-spam com ferramentas mais modernas, para a proteção contra as novas ameaças virtuais.

Sala de Estado-Maior – A sala específica para custódia dos advogados será construída no Presídio Militar de Campo Grande por meio de parceria da OAB/MS, TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e Agepen ( Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

O prefeito de Laguna Carapã Itamar Bilibio (MDB), afastado quarta-feira (11) acusado de nepotismo por contratar a esposa como secretária de Assistência Social, reassumiu o cargo nesta sexta-feira (13).

O prefeito de Laguna Carapã Itamar Bilibio (MDB), afastado do cargo hoje (11) acusado de improbidade administrativa, afirma estar convicto de não ter praticado crime de nepotismo.