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A defesa do vereador e ex-presidente da Câmara de Dourados Idenor Machado (PSDB) negou que ele tenha descumprido as medidas impostas pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) como condições para a concessão de liberdade provisória.

Até o dia em que foi solto pelo presidente do TJ, João Fava Neto estava no Presídio Militar em Campo Grande.

Esposo – Emmanuelle é esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, que no mês de novembro foi afastado do cargo por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de estupro cometido contra uma adolescente, em junho de 2013.

O objetivo era que o TJ/MS (Tribunal de Justiça) autorizasse contratação direta com duas empresas, ao custo de R$ 38,7 milhões.  

Em dezembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde forneça o remédio, mas até agora o mandado de segurança não foi cumprido.

Em outubro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu decisão que determinava retomada da obra do Aquário mediante abertura de licitação, atendendo recurso da Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de MS).

Agora, a finalização dos serviços depende de decisão judicial, pendente no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Entretanto o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resolveu retirar o projeto em novembro, para “aprimorar” a matéria, deixando para reapresentar ano que vem.

Como se cria nova despesa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) precisou-se fazer uma previsão orçamentária para o Funjecc (Fundo Especial Para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

Como se cria nova despesa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) precisou-se fazer uma previsão orçamentária para o Funjecc (Fundo Especial Para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

Risca faca - No dia 17 de janeiro deve ser inaugurada a comarca da Justiça Estadual em Coronel Sapucaia.

Em caso mais recente, a Terceira Turma do STJ, confirmou, no último dia 12, a apreensão do passaporte e da CNH de um devedor imposta por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou parcialmente recurso da defesa do ex-prefeito de Aquidauana, Raul Freixes, mas manteve a decisão de prisão e negou as solicitações do ex-secretário de Administração e Fazenda, Carlos Augusto Paim.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul derrubou ação popular contrária a concessão da administração do terminal portuário de Porto Murtinho.

Como se cria nova despesa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) precisou-se fazer uma previsão orçamentária para o Funjecc (Fundo Especial Para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

Em março deste ano, TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu o ex-governador do rol dos investigados.

Em outro trecho do recurso ao TJ, os vereadores afirmaram que tiveram seus direitos políticos “cassados obliquamente” por serem substituídos pelos suplentes Toninho Cruz (PSB) e Marcelo Mourão (PRP).

Em 2016, os réus perderam o recurso apresentado ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e tiveram de cumprir as penas.

O advogado Maurício Nogueira Rasslan, que fez a sustentação oral do recurso no plenário do TJ, prepara um recurso especial ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar a liberdade de João Fava Neto.