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Contudo, a empresa recorreu ao TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para reaver o Jeep Compass.

A população ribeirinha do Baixo Taquari irá receber entre os dias 17 e 21 de junho, das 9h às 15h, uma iniciativa da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul junto com Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para coleta e inserção de dados cadastrais, consulta/requerimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atermações, perícias e audiências.

A prisão preventiva foi decretada pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça, que seguiu o voto do relator, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva.

Ela afirma que segundo entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vaga pertence ao partido, por isso quer ocupar o lugar.

Rubia, contudo, não mora mais Sete Quedas e este será um dos argumentos da defesa para pedir a liberdade da cliente, agora no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A ação é promovida pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e pela JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul).

Campanha TRANSformando Histórias -   Lançada no primeiro trimestre deste ano, ação da Defensoria Pública atendeu 50 pessoas com apoio de outros órgãos do Estado, entre eles a Anoreg  (Associação dos Notários e Registradores) e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) e o  TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). 

No último dia 5, o ministro solicitou informações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que autorizou as operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, sobre o inquérito contra Waldir Neves.

A prisão preventiva foi decretada pela 3ª Câmara do Tribunal de Justiça, que seguiu o voto do relator, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva.

. – Inocentado pela 2ª vez da acusação de receber propina para “fazer corpo mole” em investigação sobre assassinato, o delegado Márcio Shiro Obara “comemorou” a vitória na Justiça com cervejinha e churrasco.

A partir de agora, são três dias corridos para possível recurso no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

O Juiz julgou procedente a ação revisional e o que era uma execução do Banco do Brasil de pouco mais de R$ 900 mil, se transformou numa dívida do mesmo banco de mais de R$ 300 bilhões., Ainda conforme a ação, o banco recorreu da condenação, perdeu na Justiça sul-mato-grossense e foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A manutenção da pena, inclusive com pagamento da indenização de R$ 1,7 milhão, foi decidida pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira (11). 

A turma de magistrados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou, portanto, decisão de 1ª instância que inocentou cinco réus em uma das ações penais derivadas da Operação Omertà.

Decisão do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Estado reconheça o direito de servidores da carreira de segurança patrimonial ao recebimento de adicional de 50% de horas extras trabalhadas em dias úteis.

Contudo, neste junho de 2024, passados oito anos, o processo ainda não teve sentença e a defesa do médico teve pedido negado no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para novas diligências. 

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, segunda-feira (10), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Coronel Sapucaia.

O julgamento de Estevão Petrallás no órgão pleno do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) será de "2ª instância".

A Procuradoria considera que essas alegações justificam um julgamento pelo Tribunal de Justiça Desportivo, pois Petrallás violou a Lei Geral do Esporte (Lei Federal 14.597/2023) e estatutárias da FFMS.

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) anunciou nesta quinta-feira (10) que a divulgação do resultado preliminar do concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) será adiada para o dia 13 de junho de 2024, próxima quinta-feira.