Busca

No projeto foram mantidos os percentuais de repasses para os poderes, ficando em 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.

Vários candidatos e até a DPE (Defensoria Pública Estadual de MS) também tentam anular o teste na Justiça.

Segue 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.

  A Defensoria Pública realiza nesta sexta-feira, 15 de julho, audiência pública na Escola Superior da Defensoria Pública sobre “Gravidez de alto risco: os tratamentos para trombofilia”.

Recebeu uma carta de requerimento que deverá ser levada até a Defensoria Pública.

Em abril foram 105 famílias atendidas e no primeiro mutirão, de março, 68, uma disparada na procura por intervenção da Defensoria para processar a prefeitura a obrigá-la a matricular crianças em Ceinfs.

“Se não conseguir por meio da Defensoria, vou ter que arrumar trabalho para pagar creche particular”.

Também haverá espaço específico para a Defensoria Pública, para o Ministério Público e a para a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul).

A Defensoria Pública faz nesta sexta-feira, 08, mutirão para desafogar centenas de pedidos por vagas em escolas e creches na Capital, uma demanda que em apenas um mês cresceu 109%.

Com o acesso aos sistemas de cadastro, casos que, atualmente, demoram cerca de três meses para serem solucionados, serão resolvidos em cerca de 20 dias, segundo a Defensoria.

Devem participar da audiência membros da Defensoria Pública, SED (Secretaria Estadual da Educação), Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul), Vara da Infância e Juventude, Conselho Regional de Psicologia, Escola de Conselhos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), além de diretores, professores, juristas e advogados.

O irmão de Camile, Bruno Hallysson de Moraes Godoi, teve de procurar plantão da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Segundo o irmão de Camile, Bruno Hallysson de Moraes Godoi, a família procurou, ainda no sábado, a DPE-MS (Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul) para conseguir uma vaga em hospital com o auxílio da Justiça.

A média diária de pedidos de vaga em CTI e UTI, disparou nos últimos dois meses, segundo a Defensoria Pública.

Segundo a Defensoria Pública, nos 20 primeiros dias de junho, houve 34 solicitações para vagas hospitalares, das quais 28 viraram ações judiciais.

De acordo com a ação da Defensoria Pública, “o elevado grau de dificuldade do TAF e a forma de condução do teste” geraram a reprovação de 175 dos 517 candidatos que realizaram a prova.

Após recorrer à Defensoria conseguiu garantir o tratamento.

Diversas aprovados também entraram com ações isoladas pedindo a suspensão e até a DPE (Defensoria Pública Estadual) abriu um procedimento sobre o assunto.

Segundo a Defensoria Pública, nos 20 primeiros dias de junho, houve 34 solicitações para vagas hospitalares, das quais 28 viraram ações judiciais em Campo Grande.

O afastamento da natureza hedionda foi derrubado em outras instâncias e motivou um habeas corpus no STF, apresentado pela DPU (Defensoria Pública da União).