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A reportagem solicitou posicionamento do Tribunal de Justiça e aguarda retorno.

Há  entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp: 1713167 SP 2017/0239804-9, relator Min.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarcas de Naviraí, município situado a 359 quilômetros, na última sexta-feira (1º).

Em pedido de acordo na Justiça, Bruno tentou diminuir a dívida de R$ 90 mil para R$ 30 mil O valor total foi determinado pela Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Na semana passada, o presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma reunião com procuradores estaduais e municipais para discutir o assunto.

A decisão de anular o julgamento foi publicada no Diário da Justiça no dia 22 de novembro de 2023.

Foi por sete a zero, lembrou Duarte, sobre a unanimidade da Justiça Eleitoral em ambas as instâncias.

Os votos da legenda foram anulados pela Justiça por considerar que houve fraude com as candidaturas de mulheres.

A título de exemplo tem-se julgamento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no processo RR-1545-72.2013.5.11.0017, conforme noticiado no site do TST [1], que permitiu o abatimento do valor recebido em decorrência de contrato de seguro do valor devido a título de indenização.

Detalhamentos estão em documentos do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apresentados à Justiça nos pedidos de prisão e busca e apreensão.

A Justiça Eleitoral registra atualmente 320 etnias indígenas, com o eleitorado autodeclarado indígena composto por 73.712 cidadãos brasileiros.

A Justiça reduziu a pena de 36 anos para 11 anos.

Durante muito tempo se discutiu a constitucionalidade das cobranças realizadas às operadoras até que o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE nº 597064, entendeu que a restituição oriunda dos atendimentos prestados no âmbito do SUS encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro.

Realizado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo, o júri começou segunda-feira (26).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito nas comarcas de Corumbá e Eldorado, municípios situados a 428 e 442 quilômetros de Campo Grande, na manhã desta quarta-feira (26).

Decisões da Justiça do Trabalho têm sido sistematicamente reformadas quando chegam, através de recursos, até o STF (Supremo Tribunal Federal).

O júri ocorre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.

Queremos justiça”, finalizou a mulher.

Queremos que a justiça decida o mais rápido possível”.  

Lembrou que anteriormente já havia obtido decisão na Corte que retirava o assunto de uma vara criminal para que tramitasse no âmbito da justiça eleitoral.