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A discussão ganhou força com o Projeto de Lei n° 4/2025, protocolado em fevereiro no Senado, que propõe mudanças no Código Civil de 2002.

Mesmo com a derrota, o CRB de Alagoas deixou uma boa impressão.

Em fevereiro deste ano, a proposta foi protocolada no Senado, com o Projeto de Lei n° 4/2025.

Bens brasileiros - A lista dos bens brasileiros que podem ser reconhecidos no âmbito do Mercosul inclui a Ponte Internacional Barão de Mauá, entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai; o “Itinerário das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos” e a “Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani”, também no sul gaúcho; e a Serra da Barriga, em Alagoas, onde existiu o Quilombo dos Palmares. 

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado realizará um debate sobre os desafios da expansão da celulose em Mato Grosso do Sul, região que concentra investimentos bilionários e abriga algumas das maiores indústrias do setor no mundo, mas também sofre o impacto social e ambiental dos empreendimentos.

História  – O Dia da Consciência Negra homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, o líder do Quilombo dos Palmares, na então Capitania de Pernambuco, que hoje é o município de União dos Palmares, no estado de Alagoas.

O projeto segue agora para o Senado, onde a aprovação é esperada.

Trabalhou durante 14 anos na área de comunicação e imagem em importantes instituições como Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Senado Federal, além de ter coordenado a comunicação da Sanesul.

O levantamento demonstra que os estados do Rio Grande do Sul e Alagoas devem ser os primeiros a apresentar redução populacional, já a partir de 2027.

Entre os principais pontos em debate estão a exigência de maioria de dois terços do STF (Supremo Tribunal Federal) para condenações, a necessidade de autorização da Câmara ou do Senado para inquéritos e denúncias, e a revisão periódica de prisões preventivas a cada 90 dias.

A proposta passou por Câmara e Senado em regime de urgência e segue para sanção presidencial.

Senado Federal aprovou, no início da noite desta quarta-feira (27), o texto que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Um dia depois, os deputados aprovaram o conteúdo do projeto, que agora retorna ao Senado para nova análise, onde foi inicialmente apresentado em 2022.

Empresas e associações contrárias à moratória, como Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e Comissão de Agricultura do Senado, afirmam que a medida extrapola regras legais e substitui funções do Estado.

O Fábio é perfil legislativo, importante para a Câmara ou Senado.

Porém, 18 estados registraram níveis de alerta, risco ou alto risco, entre eles Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

De autoria do governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto deve ser votado ainda esta semana e, se aprovado, seguirá para análise no Senado.

De autoria do governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto deve ser votado ainda esta semana e, se aprovado, seguirá para análise no Senado.

Trabalhou durante 14 anos na área de comunicação e imagem em importantes instituições como Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Senado Federal, além de ter coordenado a comunicação da Sanesul.

Dos 11 estados que conseguiram melhora, seis estão no Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), três no Norte (Amazonas, Pará e Amapá), um no Sul (Paraná) e um no Centro-Oeste (Goiás).