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Esta e a 4ª vez que o TJ nega pedido de liberdade ao lutador.

Após o último horário, ela só é liberada na manhã seguinte", informa.Conforme Medeiros, a decisão do TJ deve-se ao alagamento na ponte nova que precisou ser interditada, já que carros não tinham como trafegar.

Conforme o site do TJ, existem 136 cartórios de registro civil no Estado, além dos três localizados na Capital.

A decisão é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e pôs fim ao conflito de competência entre a 2ª Vara do Tribunal do Júri e a 1ª Vara Criminal.

Por esta razão, foi marcada uma audiência entre as partes para o dia 21 de janeiro, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para se buscar uma solução ao impasse.

Num dia tumultuado, enquanto todos esperavam que Flávio César (PTdoB), alçado de vice a presidente da Câmara assumisse o Poder Executivo, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou, em outro processo, o retorno de Bernal ao poder.

A incorporação de um abono salarial de R$ 200,00 e o enquadramento de servidores, vai gerar um custo adicional de R$ 3,7 milhões na folha de pagamento do Tribunal de Justiça. 

Além de vereadores terem sido levados de casa para depor, o Gaeco conseguiu autorização do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o afastamento imediato do presidente da Câmara; e do sucessor de Bernal, Gilmar Olarte.

Estou indignado, o prefeito conseguiu voltar, provando o mensalinho dos vereadores”, afirma Ademar Garcia, 60 anos, servidor aposentado do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Inscrições para o I Processo Seletivo Simplificado para a escolha de Juízes Leigos serão abertas do dia 11 até 25 de janeiro do ano que vem.

Durante os 16 dias de feriado forense, o atendimento judicial ao público será feito em casos urgentes e por plantão ou escalas de juízes no TJ (Tribunal de Justiça).

Ainda segundo o TJ-SP, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, e divulgada na tarde desta quinta-feira (17) pelo TJ (Tribunal de Justiça).

No final da manhã de hoje, o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

O TJ-SP também informou que não analisou o pedido ainda.

A promotora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva pediu a anulação do recurso da Câmara Municipal contra a decisão da 1ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou a reintegração de Alcides Peralta Bernal (PP) ao cargo de prefeito de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já considerou legal a vistoria veicular para licenciamento dos veículos.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça), o juiz Jessé Cruciol Júnior viajou para Campo Grande e quando voltava para Sonora, foi informado de que um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida.

Já disponível em seis estados, incluindo o Distrito Federal, o serviço que permite a emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no momento em que é feito o registro da Certidão de Nascimento ainda não está disponível nos cartórios de registro civil de Mato Grosso do Sul.

Em uma reunião para o acordo foi realizada no dia 1º deste mês, com a presença de representantes do Sinpol-MS, TJ/MS (Tribunal de Justiça), Copev (Coordenadoria das Varas de Execuções Penais), MPE(Ministério Público Estadual), Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil, Comando Geral da Polícia Militar, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, foi assinado um documento entre as partes, contendo várias deliberações.